VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA?
Por: G ROCHA • 20/9/2019 • Tese • 367 Palavras (2 Páginas) • 170 Visualizações
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VOCÊ SABIA QUE EXISTE COBRANÇAS INDEVIDAS NA SUA CONTA DE ENERGIA?
Empresas com alto consumo poderão de forma 100% legal reduzir até 30% de sua fatura de energia eletrica!
VOCÊ ESTÁ PAGANDO ICMS INDEVIDAMENTE![pic 2]
O ICMS cobrado dos consumidores nas faturas de energia elétrica tem sido calculado sobre o valor total da fatura, o que inclui os valores correspondentes à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
No entanto, o ICMS cobrado sobre essas TARIFAS não tem amparo legal ou constitucional.
O Superior Tribunal de Justiça - STJ já teve a oportunidade de analisar o tema em algumas ocasiões e decidiu ser ilegal a cobrança do ICMS sobre a TUSD E TUST.
Portanto, os consumidores de energia elétrica que tiverem o interesse em reduzir os seus gastos com o pagamento da CONTA DE ENERGIA ( que aumentou muito nos últimos anos ) tem bons fundamentos para buscar no Poder Judiciário a exclusão do ICMS pago sobre a TUST e da TUSD, de tal forma que a sua CONTA DE ENERGIA, ficará mais barata para frente e ainda vamos buscar os 05 anos já pagos para tráz, sempre trazendo valores consideráveis.
Para tanto precisamos apenas de uma CONTA DE ENERGIA ( pode ser pessoa física ou jurídica ), para assim fazermos um cálculo, sem nenhum compromisso e também SEM CUSTO, e assim apresentar o mesmo para VOCÊ ( poder ver o quanto pode recuperar com esse trabalho ).
Nosso honorários somente serão cobrados no êxito da ação, ou seja, você só nos paga quando começar a receber / compensar.
Caso seja de seu interesse, entre em contato conosco para agendarmos uma reunião, na qual poderemos analisar o seu caso e lhe passar maiores detalhes e informações sobre esta importante situação. Nosso escritório conta com profissionais com EXPERTISE TRIBUTÁRIA/FISCAL E CONTROLADORIA, impar no mercado, oferecendo uma atuação em defesa dos seus direitos de forma SEGURA, CÉLERE, EFETIVA e com RESULTADOS FINANCEIROS muitas vezes EXPRESSIVOS para você e/ou seu negócio.
ALEXANDRE VINICIUS MOURA –MBA
GESTOR TRIBUTÁRIO
064 98457 7927 e-mail: alexmoura2001@yahoo.com.br
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