ÉTICA E POLÍTICA: O LONGO PERCURSO AO DECORO PARLAMENTAR
Por: thimabc • 31/8/2017 • Artigo • 3.928 Palavras (16 Páginas) • 256 Visualizações
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FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DEIVSON FERREIRA DOURADO JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA MAIARA DOS SANTOS SOUZA SANDRA NASCIMENTO SIMONE DE OLIVEIRA ABREU TIAGO BATISTA CUSTODIO
ÉTICA E POLÍTICA:
O LONGO PERCURSO AO DECORO PARLAMENTAR
SALVADOR/BA 2017
Deivson Ferreira Dourado Jilvaneide Araújo Moreira Maiara dos Santos Souza Sandra Nascimento Simone de Oliveira Abreu Tiago Batista Custodio
ÉTICA E POLÍTICA:
O longo percurso ao decoro parlamentar
Artigo científico apresentado para o Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, como requisito avaliativo para obtenção de nota da AV3 do ano do primeiro semestre de 2017.
Orientadora: Prof.ª Rosanete Fernandes.
Salvador/BA 2017
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ÉTICA E POLÍTICA: O LONGO PERCURSO AO DECORO PARLAMENTAR
Deivson Dourado; Jilvaneide Moreira; Maiara Souza; Sandra Nascimento;
Simone Abreu; Tiago Batista *
Prof.ª Rosanete Fernandes**
RESUMO
O presente trabalho tem o escopo de explicitar a conduta aética que assola a política brasileira e suas consequências advindas da ganância pecuniária e indagar acerca do longo percurso para chegar ao decoro parlamentar. O assunto é polêmico e atual, fazendo com que possamos refletir sobre a ética dentro da política. O método deste trabalho se deu a partir de pesquisas bibliográficas qualitativas, bem como depoimentos de políticos atuantes. Na introdução, desenvolvemos uma base acerca do tema. Posteriormente, abordamos a ética frente à política. A conclusão traz formas para que a ética seja mais ativa na vida política.
PALAVRAS-CHAVE: Ética Política. Decoro Parlamentar. Delação premiada.
ABSTRACT
The present work has the scope to make explicit the aerial conduct that ravages the Brazilian politics and its consequences from the pecuniary greed and to inquire about the long route to reach the parliamentary decorum. The issue is controversial and current, allowing us to reflect on ethics within politics. The method of this work was based on qualitative bibliographical researches, as well as testimonies of active politicians. In the introduction, we have developed a foundation of the teme. Subsequently, we approach ethics in relation to politics. The conclusion brings ways for ethics to be more active in political life.
KEYWORDS: Political Ethics. Parliamentary Decoration. Award winning treatment.
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* Acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Regional da Bahia – UNIRB.
** Professora da Faculdade Regional da Bahia – UNIRB, orientadora do presente artigo científico.
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INTRODUÇÃO
O tema exposto deve ser visto como uma problemática atual, que extrapola o mundo acadêmico e invade a sociedade política no que tange os titulares de deveres que exercem o poder estatal nomeados pelo cidadão e seu proceder aético.
Preliminarmente, faz-se congruente ressaltar que a palavra ética em regra, remete à moralidade na primazia de guiar a conduta do ser humano.
Mas o que seria ética? Existe um conceito definido, é algo subjetivo, intrínseco ao homem, construído ao longo da vida? O que explicaria a falta de ética dos políticos eleitos pelos cidadãos para representa-lo nas casas legislativas? Há a necessidade de um código deontológico específico sobre conduta política, além do Código de Ética dos Deputados?
Neste estudo pretende-se estabelecer os principais fundamentos que versem sobre a conduta não ilibada dos políticos, assim como o anseio em formar uma sociedade com representantes políticos que sejam detentores de um decoro parlamentar promissor e as possíveis soluções.
A conduta ética dos elegíveis deve ser vislumbrada no meio político, com o escopo de estabelecer que o bem-estar de todo e qualquer indivíduo seja delimitado em detrimento do bem-estar de sua sociedade, sendo esta conduta atuada com decoro, probidade honestidade, devendo obedecer às regras impostas pelos 3 (três) poderes da República Federativa do Brasil.
Mediante as condutas antiéticas de corrupção ocorridas no nosso país envolvendo os representantes do povo brasileiro, é consternador, uma vez que desequilibra o poder econômico e causa regressão ao desenvolvimento na esfera sócio econômica.
Hodiernamente, o instituto da delação premiada banaliza o processo judicial, visto que, se tornou uma mercadoria jurídica para obtenção de benefício. A doutrina delibera algumas medidas coercitivas que inibiriam o ato ilícito praticado pelo homem público. Porém, surge o questionamento em torno de sua valência, visto que a Lei da Ficha Limpa ordena claramente a ilegibilidade, assim como a sansão para os infratores. Todavia, surge a indagação da legitimidade do político, pois reina a obscuridade da conduta ilibada ora relevante para ensejar e atuar na carreira política.
Ipso Facto, mediante todo exposto, será explanada a conduta antiética dos governantes e suas consequências vivenciadas no mundo hodierno.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÉTICA
Etimologicamente, a palavra ética deriva-se do grego “ethos”, correlacionada também com o latim "morale", trazendo em seu significado filosófico um conjunto de valores relacionados aos costumes da sociedade, observando e analisando o comportamento humano como um todo, traduzindo-se pelas escolhas que o homem faz.
De acordo com Adolfo Sanchez Vásquez (1995, p. 12), ética é definida como “a ciência do comportamento moral do homem em sociedade”. Em seu dicionário, Aurélio Buarque de Holanda (2010) explicita que a ética é "o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto".
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