Brasil: Uma construção contraditória - De 1930 a 1964

“Brasil: Uma construção contraditória: De 1930 a 1964” – Escrito com base nos textos: O capitalismo tardio e sociabilidade moderna de Fernando Novais e João Manuel Cardoso de Mello, e Rumos e metamorfoses de Sônia Draibe^[1]

Nathan Caixeta

A apreensão individual de um processo histórico coletivamente empreendido é impossível na totalidade do fenômeno, no entanto, quando o esforço de reflexão é revestido de desinteresse e sinceridade, assumindo os prejuízos das incompreensões, é possível retomar as múltiplas faces do processo históricos e integra-las, não por meio de hipóteses heroicas, mas pela confissão que a própria história oferece. Desse modo, o que nesse texto será buscado é o delineamento das contradições do Brasil capitalista através dos nexos econômicos, políticos e sociais, respaldado pela própria história da qual temos conhecimento após várias gerações. O espaço temporal é precisamente aquele que assistiu a formação das forças e modo de vida propriamente capitalistas no Brasil, isto é, de 1930 a 1964.

Tomemos previamente o quadro histórico geral. O Brasil nos seus 400 anos de história anteriores ao século XX demonstrou, entre idas, vindas, atrasos e superações, uma imensa vitalidade abraçada a uma tão ou mais imensa capacidade de resistência das estruturas sociais aos movimentos de avanço e modernização. Nesse passo, fora construída uma economia mercantil vivaz que soube esgotar aos limites suas potencialidades expressas na forma da colonização no Brasil: O ganho mercantil, isto é, a acumulação na fase da circulação baseada em produtos de elevado apelo comercial e extrema abundância produtiva que era levada a cabo nos engenhos, fazendas e atividades circunscritas ás principais, também o trabalho escravo que concede por muito tempo estabilidade aos altos retornos do capital mercantil, assim foi(guardadas as especificidades) com o açúcar, o ouro, o algodão, o café, etc. Ademais as dificuldades que de tempos em tempos enfrentavam as atividades economias condutoras (o açúcar, o ouro, o algodão, o café, etc.) do modelo, sempre exportador, e que por conseguinte, levavam consigo as atividades auxiliares (a pequena produção agrícola, a agropecuária, etc.), logo, a economia sempre foi “puxada” para cima, resgatada, pelos anseios de acumulação do capital mercantil alimentado pelo consumo do centro-mundo europeu que transformava muito mais rapidamente suas estruturas econômicas(predomínio do progresso técnico). Noutro lado, as estruturas sociais se demonstraram rígidas e dependentes cuja exploração foi marco fundante e solido, capaz de, por exemplo, fazer permanecer a escravidão por quase quatro séculos. Essa cristalização – a da sociedade – permaneceu e resistiu sem sinais possíveis de alteração, baseada na família patriarcal, na religião e nos interesses políticos servos do capital mercantil. Desse modo, a exploração social como povo colonial, e individual como revela a desumanidade da escravidão e da desigualdade, duplamente, produziu a vivacidade (pois foi a base da acumulação mercantil) e a debilidade do Brasil colonial (pois foi a base da resistência), foi o sentido da colonização.^[2] 

O momento áureo da colonização, ou pelo menos, da dependência política em relação a Portugal, foi sem dúvida, o momento do capital cafeeiro que se instala, em um golpe, como uma oportunidade singular, pois uniu: demanda crescente por ocasião da Revolução industrial, acumulação dinâmica por necessitar de forte e renovado investimento(impulsionado pelo credito), capacidade de difusão por vastas áreas da atividade econômica devido ao seu caráter extensivo( o que exige crescente aumento de produtividade por meio de melhoria das mais variadas, desde estradas de ferro até certa especialização de  uma burocracia a serviço da atividade mercantil), trabalho a baixíssimo ou nenhum custo(escravo comprado ou nascido), possibilidades de ganhos crescentes de escala, etc. ^[3]A vinda da família real portuguesa, a emergência do império e a imposição da ordem hegemônica inglesa, atropelam a lógica conciliadora das estruturas sociais existentes, embora conservem os traços mais gerais da sociedade, diante de tais fatos, a escravidão vai se impossibilitando, os conflitos entre a nobreza, as burguesias e os demais setores da sociedade se avolumam, e num mesmo período de poucos anos, a escravidão é abolida e a independência é conquistada.

Do ponto de vista econômico, o capital cafeeiro, já não escravista, tem de se reorganizar a partir do trabalho assalariado ou semi assalariado oriundo das imigrações de europeus famintos, ao mesmo tempo, em que se configura um capital nacional, este sendo, o financiador e comercializador nas atividades produtivas voltadas ao comercio externo e que os lucros com exportação fazem nascer(com a re-inversão diversificada) uma breve urbanização, uma indústria de bens para assalariados, alguma coisa em termos de utilidade pública, alguma infraestrutura urbana, tudo isso, aliado e protegido, agora por um Estado republicano que se agarra e serve aos interesses do café. Indo as vias de fato: A consequência foi uma máquina produtora de acumulação, já de logica capitalista, já nacional, que ao mesmo tempo gestava seu sucesso e sua negação. O sucesso é evidente, a montagem de uma atividade exportadora só superada, no período, pelas exportações têxteis inglesas. A negação, é antes do que dizem: resultado da crise dos anos 1930, e mais o encontro dos limites de acumulação do capital cafeeiro, isto é, a impossibilidade de manutenção das taxas de retorno iguais ao século XIX, devido à concorrência internacional e a superprodução. ^[4]Do lado social, as mudanças foram menos perceptíveis e muito relevantes, sinais de urbanização, continuidade das hierarquias sociais, constituição de alguma massa trabalhadora pouco integrada a sociedade, Importação, de um certo consumo europeu mimetizado pelas classes mais altas, a manutenção de uma certa margem desbastada cuja anomia era parceira da desilusão e da fome nas áreas mais atrasadas, o espalhamento do negro recém “liberto” nas primeiras favelas. Nessa fase a sociedade brasileira ainda goza de uma parca ou nula mobilidade social. Do ponto de vista político, a dominância paulista é evidente, pois é o coração produtivo por onde flui a acumulação cafeeira, ou seja, é “a locomotiva” que conduz os demais vagões, ainda oligárquicos, locomotiva essa que é puxada pelo capital mercantil e pelo velho modo de vida patriarcal, hierárquico e em boa medida conservador, que não só protege o capital cafeeiro sob qualquer pena, mas que assegura o entrave a indústria.