Declaraçoes de imposto de renda
Por: Lawrence • 31/5/2015 • Tese • 304 Palavras (2 Páginas) • 235 Visualizações
Declarações de Impostos de Renda
Os impostos de renda, são designados para pessoas com graduações sociais diferentes onde todos são avaliados por seus bens a necessidade de que ele necessita daquele bem.
Essas pessoas têm direito de contribuir com o plano jurídico vigente, relacionado ao nível de bens que ele possui para tal contribuição e para não erradicar os contribuintes, tendo como base a média correta de tributação, a capacidade contributiva tem como sentido duas especificações uma onde a pessoa e avaliada por toda sua riqueza e a outra onde ele e julgado pelos bens que ele usa para si próprio.
No ponto de vista subjetivo a pessoa e subjugada pela sua capacidade econômica para a manutenção digna de seus bens e a sua família, essa subclasse não designa o imposto de renda para heranças, doações e patrimônio, porque esse método e totalizado pelos seus bens líquidos.
A constituição federal no artigo 145, § 1° dita pelo uso das medidas da capacidade econômica, mas muitos descordam deste método, porque essa equiparação seria dada apenas se tal pessoa ultrapassasse o limite de valores, já outros dizem que os conceitos não se misturam já que um mede o nível social e o outro pelo que cada indivíduo tem em posse sem prejudicar a família de tal.
Isso deixa o contribuinte com aptidão de realizar sua contribuição obrigatória que já visa suas capacidades econômicas e sociais onde todos devem ser passivos para a justiça tributária esse efeito e de limitar o poder de tributar e em contrapartida manter o intelecto do contribuinte intacto, enfatiza, ao afirmar que o princípio da capacidade contributiva é aquele orientador dos impostos (tributos independentes de uma atuação estatal), e que as taxas e contribuições (tributos vinculados a uma atuação do Poder Público), informam-se, respectivamente, pelos princípios da retributividade ou da remuneração e do benefício.
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