Direito Comercial e Tributário

Direito Empresarial e Tributário

Aula 1

Nota

1 de um máximo de 1(100%)

Question1

Notas: 1Direito Empresarial e Tributário

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

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a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

d. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

e. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

Question2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

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a. o empresário antes do início das suas atividades.

b. o empresário rural.

c. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

d. o pequeno empresário.

e. o empresário que admitir sócios.

Resposta correta: o empresário rural.

Question3

Notas: 1

Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

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a. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo.

b. o sócio detentor de uma parte minoritário do capital de uma empresa.

c. o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

d. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

e. o sócio-proprietário de uma empresa.

Resposta correta: o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

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Question4

Notas: 1

A atividade empresarial é econômica, uma vez que:

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a. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio.

b. constitui uma atividade habitual.

c. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros.

d. quem a explora almeja lucro ou riqueza.

e. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço.

Resposta correta: quem a explora almeja lucro ou riqueza.

Question5

Notas: 1

A empresa é uma atividade organizada, uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores da produção, quais sejam:

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