Direito Tributario e Empresarial
Por: thbola • 27/11/2015 • Trabalho acadêmico • 622 Palavras (3 Páginas) • 223 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | |
RA |
Atividade Colaborativa
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor(a)
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
Quando falamos de impostos, são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, sendo arrecadados pelo governo federal, estadual e municipal. Vista que é o governo quem redistribui em prol da população. Os impostos mais no Brasil são:
Federais:
- IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte.
- Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – Imposto sobre qualquer pessoas jurídicas.
- PIS (Programa de Integração Social) – São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado, sendo empresas prestadoras de serviços, empresas públicas e sociedade de economias mistas.
- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.
- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
- ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).
Estaduais:
- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
- IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos e
caminhões)
Municipais:
- IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais)
- ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos
- ISS - Impostos Sobre Serviços.
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Imposto | Fundamento constitucional | Competência | Fato gerador |
IOF ( Imposto sobre operações Financeiras) | Incidi em empréstimos, Financiamentos e outras operações; e sobre ações. | Federal | Imposto sobre as ações financeiras e empréstimos feitos pela empresa para financiar o capital de giro da próxima safra. |
IPI ( Imposto sobre produtos Industrializados ) | Incidi em produtos industrializados. | Federal | Cobrados das industrias e repassado no valor final da mercadoria. |
ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ). | Incidi na cobrança de toda mercadorias em circulação no território Nacional. | Estadual ( Pois cada Estado tem sua Alíquota de porcentagem para a arrecadação do mesmo) . | Cobrado da fabricação do açúcar e do álcool gerados. |
ITR ( Imposto sobre Território Rural) | Incidi na cobrança pelo espaço rural utilizado pela Companhia. | Federal | Exigido por tem sede no âmbito rural. |
IPTU ( Imposto sobre Propriedade Predial e territorial Urbana) | Incidi sobre terrenos, apartamentos, casa, prédios comercias. | Municipal | Cobrado, pois a Companhia tem sede em território Urbano. |
IPVA ( Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ) | Incidi em carros, motos e caminhões. | Estadual | A companhia tem carros utilitários e caminhões. |
IRPJ ( Imposto sobre renda de pessoa jurídica) | Incidi em cobrar de pessoa jurídica certo valor. | Federal | Por ser uma empresa, e ser pessoa jurídica |
CONFIINS (Contribuição para o financiamento da seguridade sócia) . | Incidi, na cobrança de todas as empresas. | Federal | Exigido para o seguro social. |
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