Direito comercial ou comercial

eito Comercial ou Direito Empresarial FMB 24/07/09

1. Fases do Direito Comercial

O direito Comercial surge como conjunto de normas codificadas na idade média, e passa pelas seguintes fases:

Primeira fase – é a fase subjetiva, o direito comercial era coorporativo, fechado e classista. Era comerciante quem estivesse inscrito em uma corporação de ofício. Comerciante aqui é = a inscrição em uma determinada classe.

Segunda fase – Fase objetiva, também chamada de teoria dos atos do comercio. Foi na revolução francesa que modificou alguns conceitos e com isso surgiu uma nova faze a fase objetiva

O código comercial de 1850, que não está revogado na parte do comércio marítimo, filiou-se a essa fase.

Era comerciante quem com habitualidade + intuito de lucro, praticasse atos por comercio. Atos do comercio estavam descritos em uma lista taxativa prevista pelo legislador.

Obs. o prestador de serviços não era considerado comerciante.

Terceira fase – fase da empresa (que é a fase atual em que vivemos), a empresa deve ser entendida tecnicamente como atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. Empresa é a atividade.

Nesta fase atual, a matéria de direito comercial terrestre está inserida no livro 2, parte especial do código civil.

Obs. hoje em dia o prestador de serviços é considerado empresário.