Economia mundial

1 INTRODUÇÃO

O tema a ser abordado está presente em vários setores da economia mundial, inclusive na economia brasileira.

Devido as grandes transformações sócio-econômicas que se desenvolveram nas últimas décadas no mundo, principalmente no que concerne ao desenvolvimento tecnológico, ao crescimento populacional e a globalização, fizeram com que aumentassem o número de trabalhadores desempregados e, por outro lado de empregadores em situação de concorrência desleal, uma vez que, não conseguiram acompanhar essa evolução tecnológica, havendo uma expressiva substituição da mão-de-obra humana pela automação.

Esses fatores, propulsionaram uma reformulação das normas trabalhistas, sobre tudo no que diz respeito às relações de trabalho, surgindo a necessidade de se flexibilizar as normas laborais para driblar o desemprego e a concorrência desleal entre os empregadores no mundo capitalista.

Nesse contexto surgiram novas modalidades e formas de contratação de trabalhadores, entre elas, por exemplo, o surgimento de contratos atípicos de trabalho e o tema de estudo dessa monografia, as cooperativas de trabalho.

As cooperativas de trabalho surgiram numa tentativa de atenuar o número de trabalhadores desempregados, cujo objetivo maior seria a prestação de serviços aos seus associados, através de uma ajuda mútua entre esses, sem a pretensão do lucro, mas a melhora nas condições social e de trabalho de seus cooperados.

Ocorre, porém, que muitas empresas passaram a incentivar a criação de cooperativas de trabalho com o intuito de reduzir os encargos trabalhistas, uma vez que os tomadores de serviço começaram a utilizar os cooperados como empregados propriamente dito, ensejando a existência de uma relação de subordinação entre esses e aqueles, o que é inconcebível num sistema de cooperativismo, desvirtuando o objetivo primordial das cooperativas de trabalho que é a prestação direta de serviços aos seus associados e não simplesmente obtenção de lucro pelo tomador de serviços.

O que se pretende abordar nesse estudo de maneira clara e objetiva são os aspectos relevantes das cooperativas, em especial as de trabalho, analisando os principais fatores que desencadearam o surgimento das cooperativas fraudulentas e, ao mesmo tempo apontar soluções para que se atenue essa situação no âmbito do sistema jurídico brasileiro.