FIXAMENTO DO LIVRO CHUTANDO A ESCADA

FIXAMENTO DO LIVRO CHUTANDO A ESCADA

1. Como os países ricos se enriqueceram de fato?

• Introdução

Atualmente, os países em desenvolvimento estão sofrendo uma enorme pressão, por parte das nações desenvolvidas e das políticas internacionais de desenvolvimento controladas pelo establishment, para adotar uma série de “boas políticas” e “boas instituições” destinadas a promover o desenvolvimento econômico. Segundo essa agenda, “boas” são as políticas prescritas pelo chamado Consenso de Washington em geral. Entre elas figuram políticas macroeconômicas restritivas, a liberalização do comércio internacional e dos investimentos, a privatização e a desregulamentação. “Instituições boas” são a democracia, a burocracia “boa”, o Judiciário independente, a forte proteção aos direitos de propriedade privada e uma governança empresarial, transparente e orientada para o mercado, assim como instituições financeiras.

1. Políticas de desenvolvimento econômico: perspectiva histórica das políticas industrial, comercial e tecnológica

A partir do séc. XVIII, o sucesso industrial do laissez-faire britânico comprovou a superioridade das políticas de mercado livre e de livre comercio. Mediante essas práticas que lhe desataram a energia empreendedora, a Grã-Bretanha superou a França intervencionista, sua principal rival da época, elevando-se à categoria de maior potência econômica do planeta.

 Na busca dessa ordem liberal mundial, a principal arma da Grã-Bretanha foi seu sucesso econômico fundado no sistema livre/livre-comércio; isso levou outros países a perceberem as limitações da política mercantilista e a adotarem o comercio livre a partir da década de 1860.

A ordem liberal foi aperfeiçoada por volta de 1870, mas infelizmente, as coisas começaram a andar mal com a irrupção da Primeira Guerra Mundial. Reagindo a consequente instabilidade da e do sistema político e econômico mundial, os países voltaram a erguer barreias comerciais. A resultante contração e a instabilidade da economia e, a seguir, o conflito entre 1939 a 1945 liquidaram o pouco que restava da primeira ordem liberal mundial.

Grande parte das políticas intervencionistas vem sendo abandonadas em todo o mundo desde a ascensão do neoliberalismo, nos anos 80, que enfatiza as virtudes do Estado mínimo, da políticas do laissez-faire e da abertura internacional. A maioria dos países em desenvolvimento acabou adotando políticas de reforma neoliberal, essa tendência a liberalização e a abertura coroou-se de gloria com a derrocada do comunismo em 1989.

Entre 1960 e 1880, muitos países europeus aboliram substancialmente a proteção tarifária. Ao mesmo tempo, a maior parte do resto do mundo foi obrigada a praticar o livre-comércio pelo colonialismo e no caso de algumas nações nominalmente independentes mediante tratados desiguais. Esse foi o regime mais próximo de livre-comércio que o mundo já teve ou provavelmente terá.

Até a PGM e inclusive até a SGM a extensão do intervencionismo estatal era bastante restrita para os padrões modernos; a limitada arrecadação restringia o orçamento governamental; na maioria não havia bancos centrais maduros até o começo do século XX. Uma consequência um tanto paradoxal de todas essas limitações foi a proteção tarifária ter sido um instrumento político muito mais importante no século XIX do que em nossa época.

Apesar dessas restrições, os PADs usaram ativamente politicas industrial, comercial e tecnológica (ICT) intervencionistas para promover a indústria nascente durante o período de catch-up. Uma vez atingida a fronteira tecnológica, os PADs recorreram a uma série de medidas para ficar à frente dos competidores reais ou potencias. Dada a duração do período em que manteve a posição de economia de fronteira, a Grã-Bretanha é o caso mais notório nesse aspecto.

Estratégias de Catch-up:

        Examinaremos a experiência de um grupo de PADs avaliando as políticas de ICT implementadas quando seus países ainda estavam em desenvolvimento. Demonstro que a maioria deles aplicou políticas quase opostas ao que a ortodoxia atual diz que eles aplicaram e recomenda aos atuais países em desenvolvimento.

• A Grã-Bretanha

Foi o único país que se pode gabar de ter praticado um livre comercio total em determinada etapa de sua história.

Ao ingressar no período pós-feudal, a Grã-Bretanha era uma economia relativamente atrasada. Até 1600, importou tecnologia do Continente. Sua exportação limitava-se a lã bruta e, em menor escala, ao tecido de lã com pouco valor agregado.

Os soberanos da dinastia Tudor deram novo ímpeto ao desenvolvimento da indústria com um apolítica que só pode ser descrita como de deliberado fomento à indústria nascente.

A partir de 1489 Defoe, Henrique VII, tratou de pôr em prática o plano de fomentar a manufatura de lã na Inglaterra. As medidas adotadas incluíram o envio de missões reais para identificar os lugares adequados a instalação das manufaturas, a contratação de mão de obra especializada dos Países Baixos, aumento das tarifas e até mesmo a proibição temporária de exportação de lã bruta. Tendo em vista a defasagem tecnológica da Grã-Bretanha ante os países baixos e sabendo que essa transformação seria demorada, Henrique VII, adotou um enfoque gradualista. Somente cem anos depois de Henrique VII ter inaugurado sua política de substituição de importações (14889), no reinado de Elizabete I, que a Grã-Bretanha ganhou suficiente confiança na competitividade internacional da sua indústria para proibir definitivamente a exportação de lã bruta.

A política governamental britânica geralmente visava conquistar o comercio, gerar renda para o Estado e incentivo a manufatura de lã. A legislação de 1721destinava-se a pro0ver a indústria manufatureira, incluíram as seguintes medidas: em primeiro lugar, reduziram-se ou até se aboliram as tarifas alfandegárias das matérias primas importadas pela manufatura; em segundo,  elevou-se o reembolso aduaneiro para as matérias-primas importadas pelas manufaturas de exportação; em terceiro aboliu-se o imposto de exportação da maior parte dos manufaturados; quarto, elevou-se significativamente a tarifa aduaneira dos mens manufaturados; quinto, estenderam-se  os subsídios à exportação; e por fim, introduziram-se regulamentações para controlar a qualidade dos produtos manufaturados.

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