Fundos Rotativos Solidários

Fundos Rotativos Solidários

Cristiane Sobral da Silva ^[1]; Sergio Augusto Lunardelli Furchi ^[2]

PROJETO

RESUMO

Esta pesquisa propõem analisar uma alternativa viável e real de geração de trabalho e renda realizada por indivíduos excluídos do Sistema Financeiro Nacional.  Objetiva-se através de exemplos concretos, disseminar a viabilidade de empréstimos a baixo custo resultando em empreendimentos sustentáveis e solidários, baseados na autogestão, na melhoria das condições de vida, evidenciando a produção familiar, o associativismo comunitário, capacitação, acesso a políticas públicas, promovendo a auto-estima, participação e autonomia de seus empreendimentos.

Palavra-chave: Finanças Solidárias, serviços comunitários, Economia Solidária, autogestão.

INTRODUÇÃO

Diante da crise em curso, se faz necessário encontrar alternativas ante ao desemprego em larga escala, impactando de sobre maneira a economia social, ficando evidente que o sistema capitalista ao longo dos anos produziu grupos minoritários com um inegável acúmulo de capital. Levando, com o passar dos tempos há uma divisão nítida, evidente e altamente excludente, tendo em vista a gama de pessoas que estão a margem da sociedade, excluídos de toda e qualquer forma de um estado de bem estar social apregoado pelas teorias econômicas.  Mas o que realmente se constata é que em relação a direitos de trabalho, renda, educação e de vida digna, há desníveis imensos por toda a parte do globo terrestre, principalmente tendo como pano de fundo a globalização, que difundiu uma deteorização das relações humanas em detrimento do capital.

Em relação a obtenção de capital para sua subsistência por parte da massa excluída de pessoas da economia real, resta apenas se socorrer ante aos benefícios sociais ofertados, as vezes com conotação especificamente paternalista e eleitoreira, gerando uma dependência total das políticas públicas, ficando atrelado do assistencialismo puro, ineficaz e totalmente escravizante, pois a pessoa continua sendo excluída, visto que não tem emprego, não gera renda e sem qualificação profissional alguma.  

Desta forma uma vez excluído da sociedade, e passa a viver as margens da mesma, que por sua vez não consegue acessar o sistema financeiro brasileiro, tendo em vista que esta população de baixa renda está totalmente descartada pelos detentores do capital, assim cabe a comunidade local se organizarem e encontrar formas de acessarem o capital necessário não somente para sua sobrevivência como também gerar renda, trabalho e qualificar-se adequadamente para tornar-se um cidadão pleno de seus direitos e deveres, mas passar a fazer parte da construção de um mundo socialmente mais justo e sustentável, com valores e princípios dignos de trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos históricos atuantes ante a sua comunidade.

JUSTIFICATIVA

A emancipação necessária se fará em termos concretos diante das possibilidades  e oportunidades que a própria comunidade, enquanto um grupo ciente das suas dificuldades, mas também de que há muito a ser feito para que se almeje dias melhores e felizes sem deixar se enveredar pelos apelos do capitalismo selvagem, do mercado de trabalho competitivo e da acomodação assistencialista reinante.

È mister que essas pessoas se unam em pró de objetivos definidos tendo como entidades incentivadores e provedoras, assim como do poder público, desenvolvem projetos específicos voltados aos fundos rotativos,  que com união,  cooperação e principalmente de forma organizada, construam empreendimentos solidários que com o passar dos tempos frutifiquem em uma cooperativa, associação ou empreendimento sustentável, onde se atinja o objetivo maior, que cada membro independente de suas diferenças de sexo, idade, orientação sexual ou raça/etnia sejam respeitados e ouvidos, como pessoa humana que busca ser reconhecido como gente com vez e voz.

Os Fundos Rotativos Solidários são mantidos através de entidades da sociedade civil ou Organizações Não Governamentais (ONG), que apóiam projetos associativos e comunitários cujo foco principal é a produção de bens e serviços. Por meio destes financiam-se recursos a comunidade, através de empréstimos com prazos e reembolsos flexíveis e adaptados as condições sócio-econômicas das famílias pobres beneficiadas nos mais diversos projetos.

OBJETIVO

Os Fundos Rotativos Solidários objetiva principalmente contribuir para que homens e mulheres excluídos tenham melhores condições de vida, através do acesso ao crédito popular, para projetos comunitários e associativos.  Esses visam aprimorar e valorizar a produção familiar e o associativismo comunitário por meio do financiamento, da capacitação, do acesso aos fundos e políticas públicas, da participação e autonomia dessas organizações, além da promoção da auto-estima.

Na sua maioria os Fundos Rotativos Solidários surgem nas diversas ONGs, principalmente as instituições religiosas, que tem longa e extensos relatos de projetos bem sucedidos ao alongo de sua existência no Brasil, sendo financiadas ou por organizações internacionais, exemplificado pelos Fundos Rotativos da Cáritas Brasileira, apoiada pela Miserior, instituição ligada a igreja católica, de origem alemã que vem desenvolvendo projetos auto sustentáveis desde da década de 1980 com o desenvolvimento do Projetos Alternativos Comunitários (PAC), introduzindo novos significados e perspectivas: apoiando pequenas iniciativas comunitárias capazes de promover mudanças através da solidariedade.

A Cáritas Brasileira, por meio de seus escritórios regionais e entidades diocesanas, a partir de reflexões, iniciou o apoio a projetos de grupos populares, assim surgiu os PACs, como resposta a situação econômica e social da época, tendo como objetivo comum a união das pessoas marginalizadas na luta contra a política do assistencialismo.

REVISÃO DE LITERATURA

O aspecto principal que é a emancipação econômica da parcela excluída da sociedade concentra-se na autogestão como forma libertadora e da posse dos meios de produção, uma antítese ao capitalismo.

Segundo Paul Singer, os empreendimentos solidários, pertence aos trabalhadores, mas tem como finalidade básica não maximizar lucros, mas sim a quantidade e a qualidade do trabalho, assim não há lucro, visto que não há restos a ser distribuídos em cotas de participação do empreendimento. Este pode realizar empréstimo tanto pelos próprios sócios, como de terceiros, sempre buscando os menores juros do mercado.como sendo ação de cidadania gerando autogestão como arma na luta contra a pobreza.

                                  Há que se distinguir nas ações de Cáritas três grandes ênfases (...) : a ênfase assistencial, a promocional e da solidariedade libertadora. A ênfase assistencial data de 1956 (...) a Cáritas encarregou-se de articular as obras sociais de inspiração católica para promover a distribuição dos donativos e alimentos, especialmente o leite em pó americano. (...) A ênfase promocional tem início em 1966. As inquietações advindas das contradições do programa de distribuição de alimentos no contexto do regime militar instaurado resultam em processo de mudança (...) O lema "ensinar a pescar" contrapunha-se ao dar "dar o peixe", próprio da fase anterior.  (Bertucci, 1996: 60-62).

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