Moeda

MOEDA

O referido trabalho caracteriza-se por um aspecto pouco discutido, porém, de grande relevância para o entendimento da realidade econômia moderna, conforme o seu surgimento das necessidades básicas do dia, qual foi a evolução e o sistema encontrado para suprir a necessidade de todos. Assim, surgindo o sistema de troca de mercadorias por mercadorias, posteriormente o surgimento da moeda baseada no outro e prata e após a criação da moeda-papel.

O diagnóstico marxista da moeda parte da análise da função da troca ou do mercado numa economia capitalista, essa economia capitalista é articulada pela divisão social do trabalho. É a divisão do trabalho que torna o conjunto da sociedade capitalista um todo articulado, estas diferentes atividades estão articuladas e estreitamente independentes. Mas a sociedade capitalista é desarticulada pela propriedade privada dos meios de produção. Portanto é uma economia articulada por haver divisão de trabalho e desarticulada pela propriedade privada dos meios de produção.

A articulação dada pela divisão do trabalho tem que se realizar, e se realiza no ato da troca. A função de troca é justamente superar a desarticulação da economia capitalista. Esse fato ocorre, pois a economia capitalista não dispõe de um órgão central que consciente e deliberadamente coordena e harmoniza a atividade econômica. Numa economia capitalista, a tarefa de coordenação e harmonização das atividades produtivas se faz pelo sistema de trocas, ou seja, pelo sistema de circulação. Tomamos por exemplo à produção de sapatos, isso significa que os recursos disponíveis para comprar sapatos por parte dos usuários são suficientes para cobrir os custos de produção de um milhão de sapatos, e mais uma margem de lucro capaz de proporcionar aos fabricantes e comerciantes, a taxa de lucro média.

O que os Marxistas chamam de trabalho socialmente necessário não é simplesmente um trabalho médio, físico, que socializa no mercado, mas retribui também em relação ao volume produzido e a demanda pelo especifico bem de uso em consideração. Isso quer dizer que a função do mercado em ajustar, a posteriori, as atividades produtivas se faz através de um sistema de prêmios, dados àqueles que produzem bens que são escassos em relação à demanda solvável, que recebem uma parcela maior de mais-valia do que gerada naquele ramo de produção especifico, e de punições impostos àqueles que produzem em redundância, retirando deles parte ou toda mais-valia que esperam obter.

Essa função do mercado se realiza através do processo de circulação. As diferentes mercadorias, os diferentes valores de uso produzidos por milhares de empresas, entram em circulação, são trocados, e esse processo de troca é que a sociedade, através de ação inconsciente de milhares de indivíduos, coletivamente ajusta sua atividade produtiva. Poderíamos idealizar esse processo de circulação como processo de troca de mercadoria por mercadoria. Acontece que esse tipo de troca que chamamos de escambo, é absolutamente impossível no momento em que a divisão social do trabalho atinge um nível, em que o número de bens de uso diferentes passa a ser muito grande. A troca direta, o escambo, simplesmente forçaria o conjunto da população ativa a passar a maior parte do tempo procurando trocar os bens, em vez de produzi-los. Deste modo é necessário que para esta circulação se dê, e o mercado possa desempenhar suas funções, que haja uma possibilidade de igualar o valor contido na mercadoria que se leva ao mercado e o valor das mercadorias que se procura retirar do mercado, através de troca. Isso aconteceu de forma histórica, foi privilegiar uma mercadoria especifica para esta função de equivalente geral das demais.

Uma mercadoria qualquer acaba sendo, não por deliberação coletiva, mas através de um longo processo de depuração, selecionada para servir e equivalente de todas as demais. A característica dessa mercadoria é que perde o seu valor de uso original para passar a ter outro: o de servir de equivalente das demais mercadorias. Para a maior parte da economia capitalista o equivalente geral que acabou sendo escolhido foi o metal precioso, ou seja, o ouro e a prata.

O ouro pela sua divisibilidade apresenta a vantagem de poder ser transformado em quantidades pequenas ou grandes. Além disso, o ouro concentra uma grande quantidade de trabalho socialmente necessário numa pequena quantidade física, ele é facilmente portável. Já a prata é menos preciosa, mas também concentra bastante valor em pequeno volume. Estas características físicas dos metais preciosos é que os privilegiaram para se transformar no equivalente geral, isto é, em moeda. O ouro monetário, o ouro que serve de moeda deixa de ter qualquer outro valor de uso, a não ser equivalente geral. Portanto o ouro é colocado ao lado das demais mercadorias, como uma espécie de espelho que reflete a quantidade de trabalho socialmente necessário contido em cada mercadoria. A mercadoria é transformada na mercadoria-moeda, ou seja, em dinheiro, e nesta operação M x D é que o mercado sanciona o trabalho socialmente necessário contido em M.

Função social e econômica da moeda, numa economia capitalista, ela é a representação daquilo que falta á economia, sendo assim, de um órgão de coordenação central. O problema era saber qual a quantidade de moedas que deve por para circular na economia. Essa quantidade pode ser facilmente expressa pelo somatório das transações M x D. Não é estritamente verdade pelo fato de que a mesma unidade monetária, o mesmo pedacinho de ouro que pode ser cruzeiro, dólar, libra, pode funcionar para mais de uma transação. Desta maneira a quantidade necessária de moeda na economia não precisa ser a soma total de transação M x D, mas pode ser esse valor dividido pelo número médio de transações que cada unidade monetária realiza. A quantidade necessária de moeda (Q), que é o resultado da divisão do volume total de transação da economia pela velocidade média de circulação da unidade monetária. A moeda sempre é aceita. Entretanto, se ele produzir mais do que Q, ou seja, se a produção de ouro for maior do que a quantidade necessária, haverá uma desvalorização da moeda, deste modo configura-se uma situação de inflação. O produtor do ouro é punido por produzir mais ouro do que o necessário para a circulação social das mercadorias. Ele não consegue repor a força de trabalho e os demais recursos produtivos que gastou na mineração do ouro. No caso moeda-mercadoria, a inflação e a deflação não decorrem da simples alteração da quantidade de moeda em circulação, mas das mudanças no valor da moeda-mercadoria. Já a moeda-papel, nesta altura, é meramente um reflexo da moeda-mercadoria. Na medida em que a moeda-papel não passa disso, a quantidade de moeda-papel em circulação está sujeita as mesmas leis da mercadoria-moeda.

A existência da moeda-papel permite, portanto, um divórcio temporário entre a moeda-mercadoria e a própria moeda-papel. Essa situação vai mudar quando as funções de banqueiros passam a ser desempenhados pelo Estado, através de bancos estatais, ou bancos centrais. A partir deste momento, a quantidade de moeda existente na economia se desliga dos custos de produção da mercadoria-moeda.

O que se pergunta é se o governo tem realmente uma possibilidade de arbitrariamente determinar Q, de aumentar e diminuir o volume de moeda existente na economia ou se ele meramente é forçado, pelo funcionamento da própria economia, a prever o volume de moeda que está economia requer. A economia se ajusta através do nível geral de preços, coisa que ela não poderia fazer na época da moeda-mercadoria, porque no momento em que o valor da moeda descesse abaixo de certo nível, a produção dessa moeda cessaria. Mas por outro lado, a existência de um sistema de papel-moeda conferiu ao Estado um poder de regulação sobre a economia de grande alcance.

Na época de Hilferding surgiu uma dúvida em que haja o funcionamento normal de uma economia capitalista sem mercadoria-moeda, isto é, com uma moeda que seja apenas uma representação do valor que o Estado exprime e joga na circulação. O estado em todos os países capitalistas tem o controle diretamente de1\4 da produção social, ou seja, o volume de recursos que ele absorve corresponde em geral a mais de 1\4 de produto social. Assim o Estado controla o Q e ao mesmo tempo uma grande parte do conjunto de mercadorias que estão sendo transacionadas.

O capitalismo monopolista se transforma pouco a pouco também num capitalismo de estado, em que as autoridades econômicas dispõem de um conjunto de instrumentos de controle sobre a economia que não se restringe apenas no controle sobre a quantidade ou volume da moeda. Se o governo controla 25 % do produto social e se ele reduz as suas despesas a 20% do PNB e ao mesmo tempo emite, uma coisa compensa a outra.

O tipo de capitalismo com que foi presenciado hoje é radicalmente diferente do capitalismo que foi presenciado por Marx ou até mesmo por Hilferding, para compreensão do significado da circulação monetária e do papel do Estado nele, é preciso levar em consideração as características globais deste capitalismo do nosso tempo.