Teoria da Empresa

Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei

12.441/2011.

OBJETIVO

Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de:

Reconhecer o conceito de empresa;

Reconhecer o conceito de empresário.

Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011.

TEMA

Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei

12.441/2011.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

• Conceito da Teoria da Empresa

• Conceito de empresário

• Atividades excluídas do contexto empresarial

• Desdobramentos da lei 12.441/2011

PROCEDIMENTO DE ENSINO

As deverão ser ministradas com o conteúdo teórico, articulando-se ao caso concreto, atendendo aos questionamentos dos discentes.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel

Retroprojetor

Data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas

pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio.

QUESTÃO OBJETIVA ( VIII EXAME UNIFICADO DA OAB)

José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município ?X? e consultou um

advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresenta a informação correta

dada pelo advogado.

A) A designação de administrador não sócio depende do voto favorável de 2/3 (dois terços) do capital social, se este não estiver

integralizado.

B) A administração atribuída pelo contrato a qualquer dos sócios da EIRELI não se estende de pleno direito aos que posteriormente

adquirirem essa qualidade.

C) O administrador da EIRELI, seja o próprio instituidor ou terceiro, responde por culpa no desempenho de suas atribuições perante

terceiros prejudicados.

D) O titular da EIRELI poderá usar a firma ou denominação, sendo vedado seu uso pelo terceiro, ainda que seja designado administrador.

CONSIDERAÇÃO ADICIONAL

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09

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Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Semana Aula: 2

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Pressupostos para Atividade Empresarial: Capacidade Civil. Menor. Interdito. Impedimentos Legais. Obrigações Profissionais: Registro.

Escrituração. Contabilidade. Sanções.

OBJETIVO

• Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de:

• Reconhecer os pressupostos para atividade empresarial;

• Compreender os impedimentos legais;

• Identificar as obrigações profissionais;

TEMA

Pressupostos para Atividade Empresarial: Capacidade Civil. Menor. Interdito. Impedimentos Legais. Obrigações

Profissionais: Registro. Escrituração. Contabilidade. Sanções.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

• Pressupostos da atividade empresarial;

• Impedimento legais;

• Obrigações profisssionais.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula teórico-expositiva. Estudo dirigido a casos concretos e utilizaçãodos Planos de Aula. Incentivo ao debate e à verbalização pelos

alunos.

RECURSO FÍSICO

quadro, pincel, data show.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

CASO CONCRETO

Cícero foi submetido a exame por junta médica que atestou ser ele portador de grave esquizofrenia, sendo – por essa razão - interditado

judicialmente para os atos