Trabalho de governança

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM FINANÇAS

Trabalho Final da Disciplina

Governança Corporativa

Rio de Janeiro

30 de setembro de 2014.

Neuza Solares

        

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Governança Corporativa para obtenção de avaliação.

Rio de Janeiro

30 de setembro de 2014.

1 - Introdução

        O presente trabalho abordará o processo de capitalização da Petrobrás ocorrida em setembro de 2010, durante o governo do ex-presidente LULA.

Como se deu tal processo. Os principais motivos que levaram o governo a promover a então maior capitalização de recursos no mercado acionário mundial. A verificação do conceito “Governança” e seus quatro pilares e as consequências dessa oferta de capital no mercado.

2- A maior capitalização do mundo!!

        A capitalização é um processo financeiro para que a empresa tenha mais dinheiro a fim de realizar seus projetos. A empresa em questão coloca novas ações à venda no mercado.

        Uma alternativa à capitalização, por exemplo, seria o endividamento junto ao sistema bancário. Porém, no caso da Petrobrás, isso não era mais aconselhável, pois ela já mantinha um endividamento crescente desde o primeiro trimestre de 2009, chegando a 34% no segundo trimestre de 2010. Fato esse que a deixava em uma posição bastante desconfortável no mercado, já que se chegasse a 35% do nível de endividamento, poderia correr o risco de perder nota de investimento.

Uma das cinco maiores companhias petrolíferas de capital aberto do mundo, a Petrobras sempre teve projetos de investimentos significativos. Com a capitalização, houve a emissão de 2.294 bilhões de ações ordinárias e de 1.78 bilhão de ações preferenciais. A oferta de capital elevou a Companhia de quarto para o segundo lugar entre as empresas de petróleo de capital aberto: em 23 de setembro de 2010, a Petrobras atingiu US$ 223,2 bilhões em valor de mercado, atrás apenas da Exxon Mobil. Antes da oferta, o valor de mercado da Petrobras era de US$ 147 bilhões.

Quais foram os motivos pelos quais o governo federal, até então com participação em 32% do capital da Petrobras e possuidor de 55,6% das ações ordinárias (com direito a voto), decidiu por tão grande abertura de capital? A necessidade de investimentos até 2014 de US$ 220 bilhões, principalmente voltados para o desenvolvimento da exploração de petróleo no pré-sal (camada mais profunda e de difícil acesso), recém descoberta, foi o motivo principal.  

No processo de capitalização, que se deu através da disponibilização de emissão de novas ações da Petrobras, tanto o governo como os acionistas minoritários puderam adquirir tais papéis. Todos puderam manter a participação que tinham na companhia.

Os novos papéis foram oferecidos primeiro aos acionistas minoritários. Caso eles decidissem adquirir toda a parte colocada a sua disposição, manteriam sua participação na Petrobras. Os minoritários poderiam decidir não comprar todas as ações devido ao preço, por exemplo.

Com a capitalização, a empresa aumentou o percentual de ações nas mãos do governo.

3- As consequências

        Partindo dos princípios estudados, verificaremos se tal capitalização seguiu os parâmetros de governança corporativa.

        Os princípios básicos da governança corporativa são:

• Transparência - clima de confiança interna e externamente à organização.
• Equidade – não só entre sócios de capital, mas também com todas as partes interessadas.
• Prestação de Contas – quem recebe um mandato tem o dever de prestar contas de seus atos.
• Responsabilidade corporativa – visão de longo prazo, considerações de ordem social e ambiental.

Inicialmente, na época, não houve uma unanimidade quanto ao sucesso de tal abertura de capital da empresa. Houve uma desconfiança no mercado com relação à forma como esse aumento de capital foi conduzido.

O governo federal, um dos acionistas, porém, não o único, interferiu bastante nesse processo. Inclusive, no valor do barril. Coube ao presidente da república definir o valor do barril, sendo que o governo foi um dos principais interessados no processo de capitalização. Se configurou um grande conflito de interesses.