Administração Publica

Trabalho 3 – valor 7 pontos

Curso de Administração Pública

Disciplina: Ciência Política

Profª Maria Angelina Carvalho

2013-2

Polo: TEOFILO OTONI

Nome: RENATA DE OLIVEIRA SILVA

FABIO HELADIO PEREIRA

Data limite de postagem no moodle: 16/02/2014

Atenção: o trabalho em grupo, formado por até 5 integrantes.

Tendo por base CORRÊA (2012) desenvolvas as seguintes questões (no máximo 2 laudas para cada questão):

Questão 1) Quais são as características das democracias liberais que se relacionam diretamente com a teoria liberal?

Questão 2) Identifique as principais características, vantagens e desvantagens existentes nos sistemas:

A) Majoritário e Proporcional;

B) Proporcional de lista aberta e de lista fechada; e

C) De representação parlamentar vigente no Brasil

Os regimes liberais tornaram-se predominantes na Europa Ocidental durante o século XIX, e suas instituições e práticas foram diretamente inspiradas nas ideias e teorias dos pensadores iluministas dos séculos XVII e XVIII. A implantação dos regimes liberais na Europa resultou de um longo e tortuoso período de lutas contra o poder absoluto dos monarcas.

Democracias liberais são aqueles regimes em que o governo resulta da escolha da maioria por meio de eleições periódicas, livres e justas e que, ao mesmo tempo, conservam todas as características dos regimes liberais.

Tanto a democracia quanto o liberalismo têm notas em comum e não podem viver separadamente, afinal a democracia traz a exigência de certas liberdades consideráveis “liberais” e o liberalismo não pode prescindir de certas exigências democráticas. Contudo, os mesmos são contraditórios em vários aspectos essenciais.

Em geral, as diferentes teorias da democracia basearam-se na observação dos regimes liberais democráticos. Assim, ao longo do século XX, a teoria da democracia abandou o conteúdo substantivo clássico de “ o governo do povo, para o povo e pelo povo”, ganhando contornos mais estritamente processuais e compatíveis com o princípios liberais.

Apesar disso, uma vez que este conceito, na vida prática de nossas sociedades, tem um corpo e por isso precisa ser o melhor possível modelado teoricamente, é fundamental que tenhamos clareza, ao menos, quanto ao que ele envolve e ao que queremos quando a ele recorremos. É neste sentido que se estrutura este artigo. Aqui, a pretensão é, basicamente, explicitar a compreensão de democracia que temos por suposto nas sociedades tradicionalmente conhecidas como liberais, compreensão esta que se expressa e, sendo assim, é legitimada, segundo uma das hipóteses aqui veiculadas, pela teoria proposta por John Rawls e sua justiça como equidade. Mais precisamente, a ideia, neste artigo, é delinear em seus pontos gerais essa compreensão da democracia nas sociedades liberais.

Presidencialismo e parlamentarismos são as duas principais formas de organização dos governos nos regimes democráticos liberais. Suas diferenças principais dizem a respeito as relações entre EXECUTIVO E LEGISTATIVO e a duração dos mandatos dos parlamentares e governantes.

No presidencialismo, os mandatos do presidente e dos parlamentares são fixos e não há a possibilidade de um poder intervir na duração do mandato do outro. Por isso, podemos dizer que sob o presidencialismo existe uma separação rígida entre eles.

Em tese, um sistema de governo flexível e sempre melhor do que mais rígido. Portanto, o parlamentarismo seria uma forma melhor do que o presidencialismo.

O sistema de Representação Majoritário, o peso do voto de todos os brasileiros é rigorosamente igual, ou seja, o voto de um habitante de Minas Gerais vale tanto como um de São Paulo, e o voto de cada eleitor brasileiro é computado junto.

Vantagens do sistema majoritário: produzem relações mais próximas entre o eleitor e seu representante gerando uma representação maior.

Desvantagens: Pode haver uma desproporcionalidade entre os votos e as cadeiras recebidas em partidos cuja representação não é concentrada em cada distrito