CASO SCHIN

INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa aborda a conduta do profissional contábil, bem como os principais motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional. O contador deve ter consciência de que todos os seus atos profissionais devem obedecer às normas, aos princípios e aos valores que regem a sua profissão. É necessário que o perfil do profissional da Contabilidade seja formado por elevados conhecimentos técnicos e indispensáveis valores éticos tais como responsabilidade, honestidade e respeito por todos aqueles que se utilizam de seus trabalhos, o que faz com que as informações por ele prestadas sejam de total transparência e confiabilidade. No entanto, manter uma postura ética em tempos em que o desejo das empresas, para alcançar maior nível de competitividade no mercado, está diretamente associado à redução de custos não é tarefa fácil. Aliada a isso, considerando a excessiva carga tributária a que estão expostas as empresas brasileiras, o que representa parcela significativa na formação de custos, a prática da sonegação fiscal torna-se constante no meio empresarial. Um exemplo disso foi a Cervejaria Schincariol, acusada de sonegar, em cinco anos, aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos. Casos de fraudes contábeis evidenciam a responsabilidade do contador, tanto quando subordinado, tanto quando autônomo; além disso, atraem a atenção da sociedade para toda a classe contábil. Ressalte-se, então, que o sucesso de um profissional está altamente relacionado ao sucesso de sua classe, e esta, para alcançar uma posição de destaque, depende dos atos de todos os membros que a

compõem. Os dilemas éticos apresentam-se, no dia-a-dia do contador, e cabe, a cada

profissional, fazer sua escolha. Contudo, ele deve ser sempre consciente de que nada justifica uma atitude ANTIÉTICA.

1 Conceito de Ética

Ética é um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau,

certo ou errado. É a ciência vinculada ao julgamento de apreciação moral. A ética diz respeito

aos princípios de conduta que norteiam um indivíduo. Embora pareça uma definição simples e de fácil aplicação, é, na realidade,

um conceito complexo, pois engloba juízos de valor, não tão fáceis de serem aplicados.

Para que as atitudes de um indivíduo sejam consideradas éticas, é necessário que

estejam de acordo com o conjunto de valores imposto pela sociedade. Caso contrário, há o desvio de conduta, e este indivíduo estará sendo antiético.

Mas, mesmo a ética, que tem sua conceituação muito relacionada a regras, tem suas

exceções, conflitos e relatividades, pois o que é considerado moralmente correto numa

sociedade, pode ser condenado em outras.

A ética profissional indaga qual deve ser a conduta do contador, de modo a acrescentar algo a ele mesmo enquanto ser humano e à sociedade. Apesar das inúmeras vantagens, não existem milagres no processo de obtenção de sucesso profissional, seja na área contábil ou em qualquer outra atividade.

O contador deve conscientizar-se de que a valorização fundamenta-se, essencialmente, em dois pontos básicos: indiscutível capacidade técnica e irrepreensível comportamento ético, o qual deve ser inquestionável. Ele deve estar consciente de sua responsabilidade social e profissional e, ainda, que é exigida muita seriedade em a todas as atividades por ele desempenhadas. Diante das mudanças que ocorrem a cada dia, é necessário que os profissionais sejam versáteis, não resistentes a essas mudanças, capazes de participar positivamente na gestão das empresas, de forma íntegra e transparente, para que possam interagir e estudar as realidades políticas, sociais e financeiras, e toda e qualquer variável que possa determinar o rumo a ser tomado por elas.

O profissional contábil deve possuir agilidade, perspicácia e disponibilidade para resolver os problemas que surgem, além de capacidade de aprender a lidar com mudanças ou idéias de melhorias. Deve reconhecer que tem responsabilidade perante a sociedade como um todo, além da responsabilidade e ética para com um cliente específico ou empregador.

São muitas as razões para a recente promoção da ética no pensamento

empresarial. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos

escândalos nas empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral

dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude

interna e perda de confiança pública na reputação da empresa.

Todos devem ser éticos, tanto na vida profissional como familiar, entre outras relações

em sociedade. É preciso ser honesto e leal para com o bem de terceiros, sem deixar corromperse, ainda que seja “obrigado”, reagindo às críticas e defendendo sempre a verdade e a justiça,principalmente quando estas forem de real interesse para outrem ou para o bem comum.

1 A CODIGO DE ETICA DO CONTADOR

O Código de Ética define as obrigações e proibições, os deveres perante os colegas e a classe e as penalidades a serem aplicadas caso necessário. Código de Ética Profissional do Contador deve ser seguido tanto pelos Contadores, quanto pelos Técnicos em Contabilidade. Para exercer a profissão o contador deve seguir o Código de Ética do Consumidor. O profissional contábil tem que ter um comportamento ético inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade, honra competência e serenidade para proporcionar ao usuário informações com segurança e confiabilidade e, ao mesmo tempo, ter uma conduta pessoal de forma a não se sentir seduzido em fraudar informações.

No caso da Schincariol, o contador prestou declarações falsas, inseriu elementos inexatos ou omitiu rendimentos ou operações de qualquer natureza ou documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda. Alterou faturas