Contabiliade Tributária

HISTÓRA DOS TRIBUTOS NO BRASIL

No início, os homens viviam em tribos, moravam em cavernas e lutavam contra o frio, a fome e os grandes predadores. Viviam se mudando de um lugar para outro em busca dos meios para sua sobrevivência. Eram nômades. Este período é chamado de pré-história.

Com o tempo os homens foram acumulando conhecimentos. Esses conhecimentos possibilitaram ao homem fabricar suas roupas e objetos para guardar alimentos, cozinhar e caçar. Os homens aprenderam a domesticar os animais, a plantar e a construir suas casas. Assim, deixaram de ser nômades e descobriram as vantagens de manter para si um pedaço de terra.

Dessa forma, a terra passa a ser um bem de muito valor para o homem e objeto constante de cobiça e disputa, motivando o surgimento de guerras pela conquista de mais e mais terras. Nessa época era comum os homens homenagearem seus Deuses e líderes com presentes a que davam o nome de tributos.

A conquista de terras favoreceu o surgimento das grandes civilizações como a egípcia, grega e romana. Este período é chamado de antiguidade e vai da invenção da escrita, ocorrida, aproximadamente em 5000 a.c. até 476 d.c., ano que marcou o fim do império romano.

Foram séculos de conflitos e guerras entre os povos da terra em busca de mais territórios e poder. Nessa fase da história, os reis passaram a exigir tributo para sustentar seus exércitos, foi então que o tributo deixou de ser presente e passou a ser obrigação.

Os povos vencedores tinham direito a tudo e os derrotados eram escravizados. Os escravos não possuíam direito algum, nem mesmo à vida . Eram tratados como se não fossem gente.

Em meio a tantas guerras a Grécia se destacou como uma civilização superior, resistindo fortemente à dominação por outros povos, graças à força de sua cultura. Foi na Grécia que muito antes de Cristo nascer, surgiram grandes pensadores que procuravam explicar o sentido da vida e a busca de um novo caminho para a humanidade:

Segundo os textos bíblicos, quando Jesus foi questionado pelos fariseus sobre a licitude de pagar tributos a César, então imperador romano, pediu a eles uma moeda, perguntou-lhes de quem era a imagem e incrição nela incrustada.

Ao responderem que era de César:

“Disse-lhes então Jesus: Dai, pois, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Evangelho de São Mateus, 22:21).

• Sócrates (470 a 399 a.c.) – Acreditava na bondade, no conhecimento, na felicidade e explicava suas idéias para a juventude.

“Conhece-te a ti mesmo”.

• Platão (427 a 347 a.c.) – Discípulo de Sócrates, imaginou um lugar ideal em que todos pudessem viver com sabedoria e justiça.

“Cada um pode viver bem num lugar bom”.

• Aristóteles ( 384 a 322 a.c.) – Discípulo de Platão, falava da contemplação e da felicidade a seus alunos em aulas ao ar livre.

Talvez tenha sido esta uma das primeiras manifestações registradas que questionam a origem divina do tributo.

Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado.

O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo identifica a alíquota exigida e a forma de pagamento, ou seja, de todas as riquezas que eram extraídas do Brasil a quinta parte era o tributo a ser pago compulsóriamente à coroa, e como não foi implantada a moeda portuguesa na colônia, os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa entitulados como “rendeiros”.

Em 1762 foi nomeado Vice-Rei o General Gomes Freire de Andrade, este por sua vez manteve os mesmo princípios de arrecadação de tributos além de contribuir com a criação de alguns novos a mais, onde podemos destacar: o subsídio literário, subsídios do açúcar, algodão, impostos sobre ouro e etc. Em meados de 1805 a 1815 foram abertos os portos do Brasil a nações ligadas a coroa, D. João também cria medidas importantes visando melhorias para a administração da atual colônia, como a implantação do Banco do Brasil e de Tesouro Nacional, daí extinguindo consequentemente os “rendeiros” que zelavam pela arrecadação do dinheiro público e também tinham plenos poderes até para prender a quem não obedecia ou estivesse em atraso com a contribuição imposta pela coroa, e não podemos esquecer da moeda de ouro e prata instituída para realizações comercias .

Como se não surpreendêssemos desde aquela época o dinheiro público arrecadado era mal empregado ou administrado pelo governo, constam gastos abusivos como, por exemplo, a mudança da família Real para o Brasil, mudança esta que acarretou um enorme gasto aos cofres que eram alimentados com o dinheiro arrecadado pelos tributos, e como se não bastasse para cobrir este buraco feito pelo mau empreendimento do dinheiro se criava mais tributos. Um problema maior ainda é que na época não existia uma separação fiscal de competência, ou seja, havia cobranças várias vezes do mesmo tributo, mas apenas com uma nomenclatura diferenciada.

A primeira constituição foi aprovada em 1824, passando ser uma nação independente, na época eram quatro os poderes políticos, sendo Legislativo, Moderador, Judiciária e em cada cidade uma Câmara Municipal. Constituição esta que consagrou direitos civis e políticos, porém restritas e limitadas.

Destaca-se no ano de 1831 com o decreto de 18 de agosto que regulou o processo nas ações executivas e a lei de 04 de outubro, que organizou o Tesouro Nacional e criou a Tesouraria das províncias.

Em 1832 uma nova lei contribuiu para a alteração do regime tributário, isso através da busca pela descentralização fiscal e a discriminação de rendas entre a província e o governo, em conseqüência uma nova lei fixa a despesa para o exercício financeiro de 1834, dando uma ordem mais criteriosa na organização financeira, modificando também os tributos da receita geral para 31 espécies.

O chamado Ato Adicional em 1834 alterou a constituição e ocasionou mudanças na organização administrativa, matéria fiscal a partir de então deixa de ser tratada através de leis orçamentárias, mas o fato de tais mudanças não impediu de permanecer as falhas no sistema tributário e as províncias