Direito Empresarial e do Consumidor

1- DESENVOLVIMENTO

01. Levando em consideração o texto lido e seus conhecimentos adquiridos sobre as funções administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar responda as seguintes questões:

a. Faça uma breve definição conceitual sobre cada uma das funções (planejar, organizar, dirigir e controlar). Utilize como auxílio o livro da disciplina e a biblioteca digital.

Resposta: Tendo em vista que:

Planejar: ato de programar; projetar;

Organizar: estabelecer uma base; arrumar;

Dirigir: administrar; comandar;

Controlar: domínio de algo; fiscalizar;

No marketing, não e diferente, cada uma das funções administrativas tem como objetivo, uma estratégia de planejamento; uma organização para evitar o retrabalho, direção para um propósito comum e um controle para o melhor desenvolvimento da empresa.

b. Cite exemplos retirados do texto que se relacionam com cada uma dessas funções.

Planejar: na escola de samba, não tem como objetivo o lucro, seu planejamento parte da criatividade de seus colaboradores.

Organizar: alguns setores trabalham todo o ano na parte de adereços, costuras, escultura; entre outros. E também há outros setores que exercem funções somente nos meses em que antecedem a festa carnavalesca.

Dirigir: a administração da operação é feita por Rosa, onde se encontra sempre circulando pelo barracão, para esclarecer dúvidas e discutir sobre algum desenho.

Controle: não há prestação de contas e nem relatórios, mas há uma consciência generalizada de que todos podem realizar seus trabalhos de forma competente e dentro do prazo.

02. No que se refere ao Direito Empresarial e do Consumidor, reflita, pesquise, estude e responda as seguintes perguntas:

a) Um visitante vai ao barracão de uma das escolas de samba e, em razão dos funcionários desta não terem isolado a área próxima onde estavam

trabalhando, acaba se ferindo gravemente. Diante desta situação e do que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC - lei 8078/1990), pode-se considerar aí uma relação de consumo? Se sim, descreva os elementos desta relação e esclareça se a pessoa ferida poderá ser indenizada pelos prejuízos com base nas disposições do CDC.

Como podemos observar no Artigo 6º do CDC:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Portanto, por falha da escola de samba não ter um local adequado para receber seu(s) cliente(s), o mesmo, poderia sim, indenizar por quaisquer danos causados, tendo a lei a seu favor.

b) O que são associações? Qual a diferença entre associações e sociedades? O

que é uma Sociedade Limitada?

Conceito de associações: São pessoas jurídicas de direito privado constituídas de pessoas que reúnem os seus esforços para a realização de fins não econômicos.

A diferença de associações e sociedade é que a sociedade, é constituída mediante contrato, é a união entre duas ou mais pessoas que celebram um contrato em que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Enquanto que a associação, constituída por meio de Estatuto, é uma