IMPOSTO DE RENDA

INTRODUÇÃO

O pagamento de impostos é coisa antiga, pois realizando escavações na

antiga Mesopotâmia foram encontrados registros da cobrança de impostos da

população, isto lá em 4000 a.C.

Se você acha que paga demais, agradeça por não viver naqueles dias.

Além de entregar parte dos alimentos que produziam ao governo, os sumérios,

um dos povos que viviam por ali, eram obrigados a passar até cinco meses por

ano trabalhando para o rei. O imposto de renda propriamente dito nasceu na

Inglaterra, em 1874. Já era um imposto progressivo, isto é, quem ganha mais,

paga mais.

No Brasil, o imposto e renda foi criado pelo império para financiar a

guerra farroupilha, em 1845. Na atualidade o leão como é chamado o imposto

de renda é pago mensalmente e no ano seguinte o contribuinte prepara uma

declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto (ou tem restituição de

valores pagos a mais), sendo que esses valores deverão ser homologados

pelas autoridades tributárias. Os contribuintes são divididos em duas categorias

de:imposto de renda de pessoa física e imposto de renda de pessoa jurídica.

A partir disto fica evidente a necessidade de compreendermos a atuação

dos impostos no nosso cotidiano, pois, não há como ignorá-los pois estão

presentes em quase tudo em nossas vidas incidindo sobre qualquer pessoa

que possua algum tipo de rendimento.

IMPOSTO DE RENDA

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é o tributo

que incide sobre o produto do capital e/ou do trabalho das pessoas. Seu fato

gerador, ou seja, o motivo que gera sua ocorrência - é a aquisição da

disponibilidade econômica ou jurídica de renda. Isso significa, na prática, que

ele recai sobre seus rendimentos e/ou, como o próprio nome diz, proventos de

qualquer natureza, do salário à herança.

O universo de contribuintes do imposto de renda lembra não se limita

apenas aos funcionários de empresa com carteira assinada (CLT). Se você é

profissional autônomo ou possui quaisquer outros rendimentos tributáveis

(como, por exemplo, renda de aluguel de imóveis), também é contribuinte e

deve na maioria dos casos pagar o imposto de renda.

O imposto de renda é um tributo federal enquadra-se na modalidade de

homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de ajuste e os

valores são homologados (aceitos) ou não pela autoridade competente. No

Brasil, o órgão responsável pela sua administração e gerenciamento é a

Receita Federal.

Alíquotas de contribuição

A tributação de imposto de renda no Brasil segue o princípio da

progressividade - quanto mais se ganha, mais se paga. Isso significa que a

alíquota de imposto é diretamente proporcional ao rendimento do contribuinte.

A Receita Federal criou, então, a tabela progressiva de IR, contendo faixas de

contribuição, cada uma com seu respectivo redutor.

Nova tabela progressiva de IRPF 2009

Faixas de contribuição Alíquota Redutor

Até R$ 1.434,00 Isento 0

Até R$ 1.434,01 a R$ 2.150,00 7,5% R$ 107,55

Até R$ 2.150,01 a R$ 2.866,00 15% R$ 268,80

De R$2.866,01 a R$ 3.582,00 22,5% R$ 483,75

De R$ 3.582,01 em diante 27,5% R$ 662,85

A tabela progressiva que quanto mais se ganha, mais se paga de IR. A regra

vale tanto para funcionários com carteira registrada, quanto para profissionais

autônomos ou pessoas que possuem rendimentos tributáveis.

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA

Para este tema fora utilizados dados para a declaração no ano-base de

2008.Desta forma está sujeito a declaração o contribuinte que:

Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72.

Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na

fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular,

sócio ou acionista, ou de cooperativa.

Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos,

sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de

mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 82.368,60 ou

pretende compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, prejuízos de

anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008.

Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos,

inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil.

Passou,