Lei sobre o orçamento do seu município

Suponha que a Lei Orçamentária Anual do seu Município, relativa ao exercício de 2011, tenha sido aprovada com as seguintes indicações:

No decorrer do exercício foram realizadas as seguintes operações:

OBSERVAÇÃO:

- Os carnês de IPTU foram entregues aos contribuintes, no segundo dia útil do mês de janeiro de 2011, sendo que a arrecadação ocorreu normalmente, conforme planejamento inicial, ou seja, mensalmente arrecadou-se o valor de R$ 8.000,00 a título de IPTU.

- As receitas de impressões foram arrecadadas de forma concomitante à ocorrência do fato gerador.

EXECUÇÃO DAS DESPESAS:

Mediante a Tomada de Preços n.° 20/10, Contrato n.° 44/10, foram contratados serviços de manutenção e conservação, no valor total de R$ 144.000,00. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2010, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2011, sendo os serviços realizados em parcelas mensais no valor de R$ 12.000,00. A empresa prestou regularmente os serviços que foram aceitos pagos no exercício.

PERGUNTAS:

Elabore os Lançamentos contábeis necessários aos registros dos respectivos fatos e elabore os Balanços Orçamentário e Financeiro, respondendo as seguintes indagações:

a. Houve Excesso ou Insuficiência de Arrecadação e de quanto?

b. Informe se ocorreu Economia Orçamentária e, caso positivo, qual o valor?

c. Informe se o Resultado da Execução Orçamentária foi Superavitário ou Deficitário e qual o valor?

PONTUAÇÃO:

a. Elaboração dos lançamentos – 3,5 pontos

b. Elaboração dos Balanços Orçamentário e Financeiro – 5,0 pontos

c. Respostas às indagações – 0,5 pontos por item, totalizando 1,5 pontos.