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Lei 8080 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.164 Trabalhos sobre Lei 8080. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • PEsquisa Sobre A Lei 8080

    Lei 8080 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por pessoas ou empresas. Todos os Seres

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    Data: 12/9/2013 Por: negoterra
  • Lei 8080

    Lei 8.080 de 19/09/1990 Decreto 99.438 Decreto 4.878 Decreto 4.699 Portaria 1.253 Portaria 643 Portaria 376 Portaria 2.257 Lei 8.080 Lei 8.142 Resolução 333 Regimento Interno NOB SUS EC-29 LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu

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    Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: LFM91
  • Resumo Lei 8080

    Resumo da Lei8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço

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    Data: 26/3/2014 Por: s4mini
  • RESUMO DA LEI 8080

    Resumo da Lei8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Mariahlife
  • RESUMÃO - LEIS 8080/90 E 8141/90

    RESUMÃO - LEIS 8080/90 E 8141/90 DEFINIÇÕES DE SAÚDE Segundo a OMS “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade”. “A Saúde é o mais alto nível de adequação biológica e psicológica conseguido por cada pessoa, em relação a si-mesma e ao ambiente, a cada momento da sua vida.” Saúde Pública: É a ciência e a arte de promover, proteger e recuperar a saúde

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    Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: vlsazevedo
  • Lei 8080: condições para a promoção, proteção e restauração da saúde

    Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por pessoas ou empresas. Todos os Seres Humanos tem

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    Data: 21/9/2014 Por: juniorplay7
  • Resumo Lei 8080

    Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço de saúde realizado por

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    Data: 15/10/2014 Por: val999
  • Lei 8080

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: Dadizze
  • Lei 8080/90

    esumo da Lei8080 Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Collor, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 1990. Essa lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Vigorando em todo o território nacional, para qualquer ação ou serviço

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: 24071990
  • Lei 8080-90

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe obre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: rafaelamoreira19
  • A Lei Maria Da Penha

    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Todo contrato, privado ou público, é regido por dois princípios essenciais: lex inter partes (o contrato faz lei entre as partes, não podendo, por isso, em princípio, ser unilateralmente alterado) e pacta sunt servanda (obrigação que têm as partes de cumprir fielmente o entre ela avençado). SUMARIO • Introdução • Capitulo 1 – Conceito de Contrato Administrativo, objeto e características gerais dos contratos administrativos. • Capitulo 2 - Clausulas Exorbitantes. • Capitulo 3

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    Tamanho do trabalho: 4.246 Palavras / 17 Páginas
    Data: 8/4/2012 Por: Lilianmatos
  • Elementos Da Lei Natural E Política (Thomas Hobbes)

    LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO Disciplina: Filosofia do Direito Docente: Ronaldo Turma: C Turno: Noturno Alunos: Fernando Ananias Fichamento OS ELEMENTOS DA LEI NATURAL E POLÍTICA (Thomas Hobbes) NATAL, 19 de Abril de 2012 Capítulo XIV Do estado e do direito de natureza Diferenças entre direitos naturais: Partindo da premissa que os homens têm direito por natureza a tudo, e podendo também

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    Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/9/2012 Por: Fernandosilva
  • Consolidação das leis do trabalho

    ... resistência, com a qual todos os operários deveriam contribuir. A diminuição dos salários e o pouco caso dos patrões em relação à segurança e a saúde dos trabalhadores aumenta ainda mais as tensões. Paralelamente a história dos trabalhadores podemos acompanhar a burguesia e seu cotidiano de brioches, grandes refeições, luxuosas residências e total descaso em relação ao mundo que existe além dos seus portões. 2º RESPOSTA Direito ao trabalho, que é a base sobre

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    Data: 12/9/2012 Por: Mateus
  • Lei Seca

    A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2012 Por: milarocumback
  • Respostas a perguntas sobre a lei Civil

    Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta: Resposta correta: representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial. A transformação

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2012 Por: mylla08
  • Artigo 179 Da Lei nº 6.404/76

    O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - dispõe, em seu item I, que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte devem ser classificadas no Ativo Circulante, devendo ser apropriadas no resultado quando incorridas. DESPESAS INCORRIDAS Consideram-se despesas incorridas aquelas de competência do período-base que tenham sido pagas ou não. Assim sendo, as despesas de exercício (s) seguinte (s) são aquelas que, embora registradas no exercício em

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2012 Por: Leogaliza
  • Trabalho Contabilidade Publica Lei De Responsabilidade Fiscal

    A Lei de Responsabilidade Fiscal Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Transparência Controle Responsabilidade Planejamento • O Plano Plurianual – PPA O Plano Plurianual, com vigência para quatro anos, visa estabelecer as diretrizes, objetivos e metas do Plano de Governo e é referência básica para os demais instrumentos que integram o sistema orçamentário (LDO e LOA). • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: Onde serão estabelecidas as metas e prioridades para o orçamento anual;

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    Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/10/2012 Por: Rosiane
  • LEI No 6.404

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao

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    Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 Páginas
    Data: 12/11/2012 Por: jocilene
  • Resumo Das Considerações Lei Sarbox

    A Lei Sarbanes Oxley foi criada a fim de normatizar e avaliar os índices das empresas,implementando auditorias, COBIT,segurança da informação, governança corporativa, TI. Atribuindo também aos diretores e Presidentes suas reais responsabilidades sendo estes também passíveis de pena. A Lei tende a trazer confiabilidade e segurança ao investir em determinada Empresa, justamente por exigir maior controle de suas atividades e auditoria, apresentando, também,punição àqueles que possam estar fraudando resultados independente de cargo. dentre muitos pontos

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/11/2012 Por: monicamonteiro
  • ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES

    ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU REGRAMENTO LEGAL (LEI 6404/76, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 9457/97 E 10303/2001) Renan Cintra de Alvarenga Oliveira Aluno do 2o ano do Curso de Direito da UNESP Franca-SP) Sumário: 1.Introdução.2.Linhas gerais das sociedades econômicas.2.1.A personalidade jurídica da sociedade empresária3.Limitação da responsabilidade como condição ao investimento.4.História das sociedades anônimas.5.Principais características da sociedades anônimas.6.A ação6.1.Conceito de ação e de seus valores.6.2.Classificação das ações.7.Orgãos societários.8.Os direitos essenciais dos acionistas.9.Era do

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    Tamanho do trabalho: 4.790 Palavras / 20 Páginas
    Data: 4/12/2012 Por: agoliveirada
  • As Leis De Newton

    03/12/2011 06h22 - Atualizado em 03/12/2011 08h40 Isaac Newton: físico revolucionou conhecimento sobre leis da natureza Descobertas do físico inglês foram utilizadas mais tarde por Albert Einstein imprimir Isaac Newton criou os Três Príncípios da Mecânica e revolucionou diversos campos do pensamento, dentre eles a matemática, a óptica, a astronomia e a filosofia natural. Também deixou escritos sobre religião e alquimia. Descobriu leis que regem a natureza, entre elas a gravidade. Seu legado foi reverenciado

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    Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/12/2012 Por: vanessa_silva
  • Resumo Lei 8666

    RESUMO: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 OBJETIVO: estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. QUEM DEVE SEGUIR: Além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou

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    Tamanho do trabalho: 9.296 Palavras / 38 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: tocao
  • Lei Seca

    testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim

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    Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/3/2013 Por: rafaelrodrigues
  • A Liberdade Sobre A Lei

    A Liberdade Individual Sob a Lei – DaNecessidade da Sua Aplicação àsInstituições da União Europeia Em Jeito de Homenagem ao Professor Angelo MariaPetroni Carlos de Jesus Fernandes “Por liberdade entendo a segurança de que todo o homem terá a protecção de que necessite para fazer oque acredite ser seu dever frente à influência da autoridade e das maiorias, do costume e da opinião.”Lord Acton, História da Liberdade .“Parece ser destino da liberdade individual no nosso

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: lincolnreis
  • Leis De Newton

    Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. 1.1. Passo 1 Suponha um próton que voa acelerado, pela força elétrica Fe, no interior do anel do LHC,

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2013 Por: Tecon

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