MANUAL OPERACIONAL DAS EXPORTAÇÕES DE GEMAS, JÓIAS E AFINS

MANUAL OPERACIONAL DAS EXPORTAÇÕES DE GEMAS, JÓIAS E AFINS.

SUMÁRIO

I.

II. III.

IV. V.

APRESENTAÇÃO .............................................................................. 005 INTRODUÇÃO ............................................................................. 006 CULTURA EXPORTADORA ........................................................... 007

1. 2. 3.

VI.

♦ Registro de Exportadores e Importadores – REI.................... 017 4. Ambiente Operacional .............................................................. 017 4.A) SISCOMEX ...................................................................... 017

4.B) SISBACEN ....................................................................... 017

NOMENCLATURA COMUM MERCOSUL – NCM ........................ 020

1. Estrutura e Composição da NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) ....................................................................... 020

♦ Sistema Harmonizado (SH) ..................................... 021

As Vantagens da Exportação ................................................... 007 Planejamento das Exportações ................................................... 008 Seleção do Mercado Alvo ........................................................ 009 ESTRUTURA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO ........... 011 NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ................................... 015 1. Operacionalização da Exportação .............................................. 015 2. Tratamento Administrativo das Exportações............................... 016 3. Habilitação ao SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) ........................................................................................................ 016

VII. PROCEDIMENTOS ALFANDEGÁRIOS: EXPORTAÇÃO DE GEMAS, JÓIAS E AFINS ............................................................. 022

1. Declaração Simplificada de Exportação ............................. 024

VIII. 1.

2. 3. 4.

5. IX.

1. 2.

1.A) 1.B)

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos........ 026 Empresas de Courier ................................................... 028

2.

2.A) Exportação Normal ..................................................... 034

Registro de Exportação .................................................. 028

2.B) Exportação em Consignação .................................... 034 2.C) Exportação em Consignação - IN 346/2003 .............. 036 2.D) Venda a Não - Residente ............................................ 040 ►DESIGNER NA EXPORTAÇÃO ................................................ 043

►DIAMANTE NO MERCADO INTERNACIONAL ....................... 044 ►ENVIO DE AMOSTRAS SEM VALOR COMERCIAL ................ 045 ASPECTOS CAMBIAIS ............................................................. 046 Aspectos Cambiais .................................................................. 046 Fechamento de Câmbio ........................................................... 046 Formas de Receber o Pagamento da Exportação ................... 047 Financiamento Às Exportações ................................................ 048 4.A) Financiamento - até 180 dias ............................................ 048 4.B) Financiamento - superior a 180 dias ................................. 050 Seguro de Crédito à Exportação .............................................. 052 INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO ................................. 054 Regime Tributário: SIMPLES Municipal .................................. 054 Regime Tributário: SIMPLES Estadual ..................................... 054

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3. Regime Tributário: SIMPLES Federal ....................................... 055 4. Regime Tributário: Lucro Real ................................................. 055 5. Regime Tributário: Lucro Presumido ........................................ 057

X. DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO ............................................. 057 Processando os Documentos de Exportação ................................. 060 XI. OUTROS DE INTERESSE ............................................................. 060

1. Drawback ........................................................................... 060 1.A) Benefícios básicos às importações amparadas pelo Regime Especial Drawback :....................... .................................. 061 1.B) Modalidades do Regime Drawback ......................... 061 1.C) Operações Especiais .............................................. 061

2. Comissão de Agente ........................................................... 062

XII. Considerações sobre o País de Destino da Mercadoria ................. 063

1. Procedimento para Negociação .......................................... 063

2. Conclusão dos Entendimentos para Exportar ...................... 064

XIII. REGRAS INTERNACIONAIS ............................................ 065

1. Câmara de Comércio Internacional ............................................ 065

2. Algumas Publicações ............................................................ 065

a) Crédito Documentário - Publicação CCI no 500 ............ 065 ♦ Suplemento eUPC 500............................................. 067

b) Publicação CCI no 525 ................................................. 067 c) Cobrança Documentária - Publicação CCI no 522 ........ 067 d) INCOTERMS 2000 - Publicação CCI no 560 .............. 068

XIV. ALGUNS TERMOS E SIGLAS UTILIZADOS ................................ 075

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XV. PERGUNTAS FREQÜENTES ......................................................