Manual De Registro No Bacem

indice

Como usar este manual ......................................................................... 5

Capitulo 1: Visao Geral do Registro de lnvestimento Direto no Pais 5

Fundamentos .....................................

Passo a passo para registro de IED 6

Utilizagéo das transaooes do Sisbacen .......................................................................................... .. 6

Prazos para 0 registro ..................................................................................................................... .. 7

Duvidas, sugestoes e solicitagoes .................................................................................................. .. 7

Capitulo 2: Opgéo 1 - Cadastramento de RDE-IED e Consultas ............................................... .. 8

1-10 lncluir RDE-IED ou Confirmar Migragao ................................................................................ .. 8

1-11 A|terarRDE-IED ................................................................................................................... ..1O

1-12 Excluir RDE-IED ................................................................................................................... .. 11

1-13 Consultar RDE-IED .............................................................................................................. .. 11

1-14 Alterar Confirmagao de Migragao ........................................................................................ .. 11

1-15 lncluir RDE - Empresa em Constituigéo - Sem CNPJ ......................................................... .. 12

1-16 Excluir Confirmagao de Migragao ........................................................................................ .. 13

1-17 Representantes Especiais ................................................................................................... .. 14

1-20 Extrato Consolidado de lnvestimento .................................................................................. .. 14

1-21 Historico de lnvestimento ..................................................................................................... .. 15

1-22 Receptoras por lnvestidor .................................................................................................... .. 16

1-23 lnvestidores por Receptora .................................................................................................. .. 16

Capitulo 3: Orientagées e Procedimentos para Registro de Operagées .................................. 17

Absorgao de Prejuizos .................................................................................................................. .. 17

Alienagao a Nacionais ................................................................................................................... .. 17

Alteragéo ou lnclusao de Representante ...................................................................................... .. 18

Aquisigao de Direitos de Subscrigao....... 18

Aquisigao de Nacionais ................................ .. 18

Aumento de Capital ou Capitalizagao lnicial ................................................................................. .. 19

Cambios e Transferéncias em Moeda Nacional anteriores a implantagao do sistema RDE-IED .. 19

Capital em Moeda Nacional - Lei 11.371/2006 ............................................................................. .. 19

Capitalizagéo de Juros sobre Capital Proprio ............................................................................... .. 20

Capitalizagao de Lucros e de Reservas de Lucros ....................................................................... .. 20

Capitalizagéo de Reservas de Capital e de Reavaliagéo ............................................................. .. 20

Cessao de Ages ou Quotas para Outro lnvestidor Nao-residente .............................................. .. 20

Cessao de Agoes ou Quotas Subscritas ainda Nao integralizadas .............................................. .. 20

Ciséo de Receptora ....................................................................................................................... .. 20

Conferéncia de Agoes ou Quotas no Exterior ............................................................................... .. 20

Conferéncia de A<;6es ou Quotas no Pais .................................................................................... .. 20

Conferéncia lnternacional de Agoes ou Quotas ............................................................................ .. 21

Converséo de Crédito Remissivel em lnvestimento Direto .......................................................... .. 21

Demonstrativo Economico-financeiro Anual ................................................................................. .. 21

Desdobramento de Agoes ou Quotas ........................................................................................... .. 21

2Direitos de Subscrigéo .................................................................................................................. .. 22

Distribuigao de Lucros e Dividendos ............................................................................................. .. 22

Distribuioéo de Juros sobre Capital Proprio ..................................................................................