TRABALHO LL

CUIABÁ– MT

2008

ÍNDICE

1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA (Memória Informativa)

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVO GERAL DO PCMAT

3.1. Objetivos Específicos

4. ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

5. DOCUMENTO BASE ANO 2008

6. METODOLOGIA UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PCMAT

Metas e Prioridades de avaliação e controle de riscos

Reconhecimento dos riscos por função

Riscos e medidas preventivas por atividades

Proteções coletivas e individuais

Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores

Programa de treinamentos e palestra prevencionistas

Matriz de treinamento

7. AVALIAÇÃO DO PCMAT

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

9. ANEXOS

1. - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

EMPRESA: CONSTRUCT – CONSTRUCÕES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA.

ENDEREÇO: Rua Humberto de Campos, Qd. 01, Lote 08 – Turu

CIDADE: São Luís-MA

CEP: 65066-300

C.N.P.J: 04.162.485/0001-70

CNAE: 4532-2

ATIVIDADE PRINCIPAL: Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica.

GRAU DE RISCO: 04

CONTRATANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A – CEMAT

LOCAL DE SERVIÇOS: Nova Mutum – Bunge – 8 km – Cuiabá/Mato Grosso

NÚMERO MÉDIO DE EMPREGADOS: 21(A obra terá cerca de 21 funcionários com previsão para mais).

RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA: Wendell de Sousa Gomes – Sócio Diretor

DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS: Execução de serviços de obra civil e montagem eletromecânica com fornecimento parcial de materiais da LT 69kv Nova Mutum.

COORDENADOR DO PROGRAMA: Téc. De Seg. do Trabalho – Denes de Jesus da Silva Nunes

TEMPO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA: Terá vigência até o término da obra, podendo ser revisado sempre que for necessário.

2. JUSTIFICATIVA

A CONSTRUCT, visando a prevenção de acidentes e doenças do trabalho e exigências contidas na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho e da Portaria de nº. 3.214, de 8 de junho de 1978, que regulamenta as Normas Regulamentadoras – NR, elaborou o PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho, podendo vir a sofrer revisões de acordo com a necessidade.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, pois para que as ações de melhoria das condições do ambiente de trabalho sejam implantadas é necessário conhecer, também, os riscos provocados pelos agentes físicos (ruído, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes, infra-som e ultra-som), agentes químicos (poeiras, fumos metálicos, névoas, neblinas, gases e vapores), agentes biológicos (bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, etc.), bem como os agentes ergonômicos (postura inadequada, movimentos repetitivos, grande esforço físico, monotonia, longas jornadas, etc.) e riscos de acidentes (pancada de materiais, choque elétrico, queda de alturas, etc.)

Para uma perfeita identificação e reconhecimento de todos os riscos existentes nos locais de trabalho torna-se fundamental a correlação com as demais NR´s relacionada com as atividades desenvolvidas nos canteiros de obras, em especial a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, e a NR 7 PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

2.1 COMUNICAÇÃO PRÉVIA

A empresa deverá enviar a DRT- Delegacia Regional do Trabalho, a comunicação prévia ao início das atividades de construção contendo as seguintes informações:

a) Endereço correto da obra;

b) Endereço correto e qualificação (CEI,CGC,CPF) do contratante,empregador ou condomínio;

c) Tipo de obra;

d) Datas previstas de ínicio e fim da obra;

e) Quantidade de empregados;

f) Número máximo previsto de empregados na obra.

3. OBJETIVO GERAL

O mais importante objetivo deste documento - PCMAT é fazer da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais uma parte integrante da cultura organizacional da CONSTRUCT, através de sistemática de ações que visam à antecipação precoce, avaliação e controle dos riscos presentes nos locais de trabalho e que podem levar ao comprometimento da saúde dos nossos colaboradores.

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.

O PCMAT contribui para:

• A minimização dos riscos á saúde para os colaboradores da CONSTRUCT, e para terceiros que nela venham a desenvolver suas atividades;

• A melhoria da qualidade de vida dos nossos colaboradores, e em conseqüência do seu desempenho geral com reflexos positivos sobre a qualidade dos nossos serviços;

• Garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores;

• Evitar ações ou situações perigosas por falta de prevenção;

• Definir atribuições,