Trabalho Forçado

Há quatro anos, o primeiro Relatório Global* sobre

trabalho forçado chamava a atenção para a gravidade dos

problemas de trabalho forçado no mundo moderno,

com “suas novas e horríveis formas”, como o tráfico

de pessoas, que se somam às formas mais antigas.1

Desde então, a OIT vem procurando mobilizar a

opinião mundial com vista a uma globalização justa,

na qual as pessoas tenham prioridade e sejam

plenamente observadas as normas fundamentais do

trabalho consubstanciadas na Declaração da OIT sobre

Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho,

adotada em 1998. Tratar com prioridade o trabalho

forçado é uma maneira muito prática de contribuir para

a conquista desse objetivo global.

2. Nesse período, muito se aprendeu sobre as

características básicas do trabalho forçado

contemporâneo. Cabe ressaltar que a OIT já não está

sozinha a chamar a atenção para novas modalidades de

trabalho forçado e de práticas análogas à escravidão. Há

sinais alentadores de envolvimento dos Estados-

membros da OIT, de organizações de trabalhadores e

de empregadores e da comunidade internacional com a

solução dos problemas. Entre importantes progressos

estão os primeiros planos de ação contra trabalho

forçado e trabalho em regime de servidão, por exemplo,

no Brasil e no Paquistão. São cada vez maiores os

compromisso com a adoção de novas leis ou políticas

sobre a matéria, por exemplo, em algumas economias

em transição no Leste da Ásia. Há vários planos de ação

ou declarações regionais contra o tráfico de pessoas, nos

quais se reconhece cada vez mais a dimensão do trabalho

forçado e do trabalho infantil. E, após a recente entrada

em vigor da Convenção das Nações Unidas contra o

Crime Organizado Transnacional e de seu Protocolo

para Prevenir, Eliminar e Punir o Tráfico de Pessoas,

Especialmente de Mulheres e Crianças (Protocolo do

Tráfico, também conhecido como Protocolo de

Palermo), vários Estados-membros começaram a adotar

nova legislação ou a emendar sua legislação penal para

enfrentar as dimensões do tráfico