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Teoria Pura Do Direito

Por:   •  15/8/2013  •  313 Palavras (2 Páginas)  •  360 Visualizações

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A teoria do direito, ela busca conhecer seu próprio objeto: pureza.

O ser, e o dever ser.

A norma.

A ordem social.

Sanção.

A ordem jurídica.

As normas morais como normas sociais.

A moral como regulamentação da conduta interior.

Conceito de moral

Conceito de ética

As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica.

Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica.

Norma jurídica e proposição jurídica.

Ciência causal e ciência normativa.

O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental.

A estrutura escalonada da ordem jurídica.O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental.

A estrutura escalonada da ordem jurídica.

O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental.

A estrutura escalonada da ordem jurídica. O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Hans Kelsen concebe o Direito e o Estado como uma ordem coercitiva da conduta humana, inovando por desacreditar na existência de um Estado que não corresponda à personificação da ordem jurídica.

 

Estado e Direito Internacional: Hans Kelsen, ele mesmo um positivista, não somou esforços com aqueles que pretendiam negar ao direito internacional a sua natureza de direito. Para ele, como fica claro na sua teoria pura, o direito internacional é direito, sobretudo porque há um ato de força socialmente organizado, autorizado pela comunidade jurídica "mundial", ligado à inobservância de um dever ser,  ato esse traduzível principalmente pela represália e pela guerra. 

O Estado é a pessoa de Direito Internacional Público que se acha dotada de capacidade plena, tanto no âmbito interno, quanto no externo, recordando-se que nem as organizações internacionais e nem a pessoa humana, apesar da importância que esta ocupa na atualidade, possuem a totalidade e a extensão dos poderes inerentes à situação jurídica do Estado.

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