ACNUR: Agência da ONU para Refugiados Organizações e Regimes Internacionais

ACNUR

Agência da ONU para Refugiados

Organizações e Regimes Internacionais

IBMR Laureate

O que é a ACNUR?

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi criada no dia 14 de Dezembro de 1950 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Ela é comandada e coordenada por ação internacional conjunta para proteger refugiados e resolver questões ligadas a estes, além de garantir que qualquer pessoa possa procurar asilo e encontrar segurança em outro Estado e ter as opções de, posteriormente, voltar ao seu país de origem de forma voluntária, integrar-se localmente ou ser realocado para um terceiro país. Além disso, a agência é responsável por ajudar apátridas.

Desde sua criação, a ACNUR tem ajudado milhões de pessoas a recomeçarem suas vidas em um local na qual se sintam mais seguras. Hoje, a agência possui mais de 9.300 empregados em 123 países, que ajudam e protegem milhões de refugiados, repatriados e apátridas.

Histórico

A agência para refugiados surgiu no começo da segunda guerra mundial com o intuito de ajudar os europeus deslocados por este conflito. O escritora da Agência da ONU para refugiados foi estabelecida em 14 de dezembro de 1950 pela Assembleia Geral das Organizações Unidas com três anos de mandato para completar seu trabalho e, em seguida se extinguir. Em 28 de julho do ano seguinte a Convenção das Nações Unidas relativa ao estado dos refugiados – o fundamento legal de ajudar os refugiados e o estatuto basico guiando o trabalho da ACNUR- foi adotado.

Até 1956, a agência estava enfrentando sua primeira principal emergência, a efusão dos refugiados quando forças soviéticas foram derrotadas na Revolução Húngara. Qualquer expectativa de que a ACNUR se tornaria desnecessária nunca surgiu. Em 1960, a descolonização da Afríca produziu a primeira de numerosas crises de refugiados no continente necessitando da intervenção da ACNUR. Através das duas décadas seguintes, a Agência da ONU para refugiados teve que ajudar com crises de deslocamento na Asía e América do Sul. Até o final do século houve novos problemas com refugiados na Afríca e também com novas ondas de refugiados na Europa a partir de uma série de guerras nos Bálcãs.

No começo do século 21 temos visto a ACNUR ajudando com as grandes crises na Africa, tais como a República Democrática do Congo e Somalia, e Asía, especialmente o problema de 30 anos com os refugiados afegãos. Ao mesmo tempo, a agência foi convidada a usar sua experiência para amparar muitas pessoas internamento deslocadas pelo conflito. Menos em evidência é o papel que a ACNUR expandiu em ajudar as pessoas apártridas, um grupo largamente ignorado de milhões de pessoas em perigo de serem negadas os seus direitos basícos poís elas não possuem cidadania. Em algumas partes do mundo, como a Afríca e a América Latina, o mandato original de 1951 foi reforçada pelo acordo sobre os instrumentos juridicos regionais.

Em 1954, a nova organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho pioneiro em ajudar os refugiados na Europa. O seu mandato tinha acabado de ser prorrogado até o final da década. Em 1981 recebeu outro Prêmio Nobel para o que havia se tornado a assistência aos refugiados em todo o mundo, com a citação observando os obstacúlos políticos enfrentandos pela organização. De somente 34 funcionários quando foi fundada, agora tem mais de 9.300 funcionários nacionais e internacionais, incluindo mais 1.050 na Sede de Genebra e Budapeste

Programas atuais

#IBelong: Atualmente, estima-se que 10 milhões de pessoas no mundo sejam apátridas, sendo a discriminação a maior causa para tanto. Não possuindo nacionalidade ou documentos, os apátridas são privados de direitos básicos, como saúde e educação. Dentro desse cenário, “I Belong” é a campanha da ACNUR que busca acabar com a questão da apatridia.

Proteção aos Deslocados Internos (DIs): A ACNUR busca prestar auxílio às políticas internacionais de proteção aos cidadãos deslocados dentro de seus próprios países devido a conflitos, perseguição ou violência. Tais políticas devem estar pautadas na responsabilidade dos Estados, assim como organizações humanitárias, em proteger seus DIs. Ao mesmo tempo, a agência proporciona estudos e estatísticas acerca da situação dos DIs pelo mundo, além de formular e implementar estratégias nos países em que eles estão presentes.

África: Os esforços da ACNUR para o ano de 2015 se concentraram especialmente na República Centro-Africana e no Sudão do Sul, que são considerados em situação de emergência. Estes países, assim como outros, possuem altos níveis de deslocamento interno devido a conflito, violência e abusos aos direitos humanos. A agência também tem dado atenção aos um milhão de refugiados da Somália, criando um acordo com os governos do país e do Quênia para sua repatriação. Na África Ocidental tem havido progresso no estabelecimento de paz e segurança, além da volta bem sucedida de costa-marfinenses ao seu país de origem, mas a ACNUR continua focada nos esforços e estratégias para resolver a questão dos milhares de cidadãos malianos que continuam deslocados dentro e fora de seu país. Na Nigéria, a existência de grupos insurgentes provocou o deslocamento de mais de 650.000 pessoas e a busca de refúgio por mais de 70.000, colocando o país também sobre o foco das ações da agência da ONU.

Oriente Médio e África do Norte: Essas regiões continuam a enfrentar uma crise migratória complexa e intensa, tanto como origem quanto destino de refugiados. Levando ainda em consideração que muitos destes acabam como vítimas de contrabando e tráfico humano em sua jornada por uma vida longe de conflitos armados, o trabalho da ACNUR na região se tornou de extrema importância em 2015. No quarto ano de conflitos na Síria, há mais de três milhões de sírios refugiados na região, além de mais de 50.000 em outros 90 países. Dentro do país, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas precisem de assistência humanitária. Nessas condições, a ACNUR tem atuado auxiliando sírios dentro e fora do país, especialmente com a distribuição dos core relief items (CRIs). No Iraque, quase 2 milhões de pessoas foram deslocadas dentro do país devido à insegurança gerada pelos conflitos armados, levando a ACNUR a lançar uma operação logística