Refugiados Ambientais: Um Desafio para as Relações Internacionais

Refugiados ambientais: Um Desafio para as Relações Internacionais

Environmental Refugees: A Challenge for International Relations

Martina Zenone

RESUMO

No mundo existe um grande número de pessoas em busca de condições de vida melhor e de mais segurança. O clima é um dos fatores que mais afeta a vida dos seres humanos, fazendo com que alguns se desloquem para outras localidades em luta pela sua sobrevivência. Chuvas fortes, secas, furacões entre outros eventos que acontecem frequentemente em várias partes do mundo são alguns exemplos de desastres ambientais que conseguem destruir a vida construída por algumas populações. Por meio deste trabalho apresento fatos e argumentos que nos mostram a situação de refugiados ambientais pelo mundo. Também é abordada no artigo a questão da segurança ambiental, a forma que esta afeta o cenário internacional e a vida de milhares de pessoas. Desse modo, através de uma pesquisa majoritariamente qualitativa, elaborada através de artigos já publicados e matérias jornalísticas na internet, mas também usando técnicas quantitativas, foram interpretados e analisados os fatos. Sendo também necessários dados estatísticos para poder classificar e entender as informações apresentadas.

Palavras-chave: Refugiados ambientais, mudanças climáticas, segurança ambiental, desastres ambientais, movimentos populacionais.

ABSTRACT

There are a large number of people in the world in search of better living conditions and more security. Climate is one of the factors that most affects the lives of the human kind, making some people move to other locations to save their lives. Heavy rains, droughts, hurricanes and other events that happen frequently all over the world are some examples of environmental disasters that can destroy the life built by some populations. Through this work I present facts and arguments that show us the situation of environmental refugees around the world. Also addressed in the article is the issue of environmental safety, the way it affects the international scene and the lives of millions of people. In this way, through a qualitative research, elaborated through articles already published and newspaper articles on the Internet, but also using quantitative techniques, were interpreted and analyzed the facts. Some statistical data were also needed to be able to classify and understand the information presented.

Keywords: Environmental refugees, climate change, environmental safety, environmental disasters, population movements.

INTRODUÇÃO

As catástrofes ambientais sempre existiram ao longo da história, obrigando grupos de pessoas ou indivíduos a se deslocarem de suas cidades para lugares muitas vezes desconhecidos por estes e ultrapassando fronteiras. Esses grupos ou indivíduos são denominados de “refugiados ambientais”. A definição de refugiado não abrange essa categoria cada vez mais vigente no mundo e o termo ainda não é consensualmente utilizado.

As mudanças climáticas geram um cenário de insegurança, incertezas e riscos para os seres vivos. Essas mudanças, muitas vezes provocadas pela ação humana, são em alguns casos consideradas irreversíveis e tem proporcionado o desenvolvimento de estudos e mecanismos para conter os impactos negativos causados. Busca-se restaurar o que já foi destruído e prevenir possíveis degradações. A degradação de recursos essências e a ocorrência cada vez maior de desastres ambientais comprometem a vida e a segurança de muitos indivíduos, inviabilizando a sobrevivência em algumas localidades.

O processo de degradação ambiental não deve apenas ser considerado um problema ambiental, mas deve também ser considerado um problema humanitário. Devido a transtornos ambientais temos um grande número de migrações, se apresentando como um dos maiores desafios da atualidade. Esses processos acabam afetando a paz e a segurança internacional aumentando os conflitos políticos, econômicos e sociais.

Esse tema vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e nos jornais e na própria internet, procurando ganhar mais espaço também nas agendas internacionais. Desse modo, começam a surgir uma nova categoria de pessoas em busca de reconhecimento.

Deve ser destacada também a questão da segurança, que é alcançada quando um indivíduo ou grupo mantém relações, através de acordos, sentindo-se mais protegidos e tendo menos chances de serem atacados. A segurança também pode ser sentida quando um país, por exemplo, se sente suficientemente forte para enfrentar possíveis perigos. Dentro do campo de segurança internacional podem ser abordados diversos temas como a questão econômica, militar e política, mas também são de grande importância as questões relacionadas aos riscos ambientais.

A questão ambiental vem preocupando cada vez mais os Estados, que buscam sempre garantir bem estar e acesso aos recursos para suas populações. Desse modo, vem se tornando motivo de disputa entre os Estados, sendo assim, possíveis conflitos interestatais em decorrência de questões ambientais, capazes de abalar a ordem do sistema internacional.

Os Refugiados Ambientais e a segurança internacional

        Desde a década de 1980 existe uma grande preocupação acerca do aquecimento global no mundo, provocado pelas ações do ser humano, e consequentemente causando perceptíveis mudanças climáticas. Essas preocupações chamaram atenção das autoridades mundiais e começaram assim a ser convocadas algumas conferências. Foi aberta e assinada uma Convenção em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro entrando em vigor em 1994. Em 1997, 165 países tinham aderido a convenção. Esta observa que a maior parte dos gases de efeito estufa é proveniente dos países desenvolvidos.

        Assim, através da Convenção sobre mudança do clima as partes devem em benefício das futuras gerações proteger o sistema climático, e os países desenvolvidos devem tomar iniciativas urgentes no combate às mudanças do clima. As partes podem realizar esforços, através da cooperação, para enfrentar essas alterações climáticas.

Os refugiados ambientais também conhecidos como refugiados climáticos ou refugiados ecológicos ou ainda migrantes ambientais não são reconhecidos por todos os países. O reconhecimento vai depender do motivo que fez com que esse indivíduo se deslocasse. Dessa maneira, não existe uma definição adotada pelas Nações Unidas (ONU) sobre o que é um refugiado ambiental. Segundo a Organização Internacional das Migrações (OMI) os refugiados ambientais são:  

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