Adoção

A eleição do título desta monografia deve-se, exclusivamente, ao grande destaque que vem sendo proporcionado ao desporto e sua disciplina, especialmente em função de recentes competições nacionais e internacionais, e respectivos reflexos, que congrega grande público, além da publicidade acerca do direto de imagem do atleta profissional de futebol.

Para temos uma maior compreensão sobre o seguinte tema retratado, devemos fazer uma etimologia a cerca da palavra desporto. Conforme doutrina desporto é uma atividade física sujeita a determinados regulamentos e que geralmente visa a competição entre praticantes. Para ser desportista tem de haver envolvimento, habilidade e capacidades motoras. A prática regular da atividade física pode ser um contributo muito importante para a prevenção dos riscos de ordem biológica, psicológica e social.

Para compreender a importância do tema, é necessário delimitar o conceito doutrinário a respeito do direito de imagem segundo Hermano Duval "direito à imagem é a projeção da personalidade física (traços fisionômicos, corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias e outros.) ou moral (aura, fama, reputação e demais) do indivíduo (homens, mulheres, crianças ou bebê) no mundo exterior”.

O direito à própria imagem é inalienável e intransmissível, uma vez que não há como dissociá-lo de seu titular. Entretanto, não é indisponível e é esta a grande característica do direito à imagem: a possibilidade de dispor ou não da própria imagem para que outros a utilizem para diversos fins. Pode assim, a pessoa explorar a sua própria imagem.

O direito à imagem assumiu uma posição de destaque no contexto dos direitos da personalidade, devido ao extraordinário progresso tecnológico dos meios de comunicação, tanto no desenvolvimento da facilidade de captação da imagem, quanto à de sua reprodução.

RESULTADO E DISCUSSÃO

Com a flexibilização dos acordos de vontades entre as partes podemos identificar que o profissional do esporte deve procurar um profissional que possa resguardar todos seus direitos, referente a sua imagem. Posto que com passar dos anos iniciou-se uma intensa procura pelos atletas profissionais para que eles participassem de inúmeras propagandas para grandes empresas, sejam nacionais ou internacionais. Estas propostas advêm da grande ligação entre os jogadores e seus fãs, que poderiam atrelar os produtos comercializados com a emoção sentida ao acompanhar os seus ídolos.

Iniciou-se assim, uma busca por parte dos clubes em vincular as imagens de seus atletas a sua marca, explorando, a imagem individual do jogador. O negócio jurídico deve ser tratado e realizado entre as partes, como licença para a utilização da imagem, e não cessão, erro habitualmente cometido, posto no primeiro caso a existência de transferência temporária, enquanto no segundo ocorre a definitiva.

A doutrina não é unânime, mais uma vez, quanto à natureza deste contrato, que pode ser civil ou trabalhista. No entanto, entendemos que esta licença decorre da imagem pessoal do atleta profissional, não guardando nenhuma relação com a atividade profissional desempenhada por ele.

Entretanto, a discussão acerca da natureza jurídica do contrato de licenciamento do uso da imagem do atleta encontrou grande problemática em virtude da atitude