Corpo Diplomático Brasileiro

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CORPO DIPLOMÁTICO

BRASIL E MÉXICO

Integrantes/RA:

Amanda Querino          20889785

Barbara Dias                 20139005

Gabriel Oliveira            20651663

Gabriela Monteiro        20859529

Gustavo Oliveira          20707052

Suelen Araújo               20676172

SÃO PAULO

2016

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INTRODUÇÃO

No decorrer deste trabalho, iremos discorrer sobre o corpo diplomático dos seguintes países: Brasil e México. O intuito é facilitar a compreensão de como surgiu os institutos responsáveis por suas diplomacias e suas respectivas profissões, podendo mostrar os quão influentes e importantes são dentro do sistema internacional.

Iremos, também, explicar quais as funções respectivas do Presidente, Vice-presidente, do Ministro das Relações Internacionais e do corpo diplomático destes países, esclarecendo quais são os limites de atuação de cada cargo. Além disso, iremos informar quais as necessidades e formas de se tornar um representante internacional. Contudo, nosso objetivo principal é esclarecer, por meio de pesquisas e análises comparativas, quais são as diferenças presentes nestes setores e em cada um dos Estado-nação estudados. Como surgiram, como funcionam, os quão influentes e participativos são na agenda internacional e até qual ideal seguem, seja ele econômico cultural ou até mesmo por segurança, a fim de estabelecer a paz com as demais nações e proteger seu próprio território de futuras guerras. Em suma, o objetivo principal é demonstrar os quão estes países – Brasil e México – estão integrados no sistema internacional.

 

1. DIPLOMACIA E POLÍTICA EXTERNA

A diplomacia é a mediação entre os Estados, executando assim a sua política externa e proeminência dos seus interesses nacionais, através da conjunção de ações do chefe de Estado, Ministérios das Relações exteriores, diplomatas. Sendo assim, também é um método nos quais os diferentes Estados se relacionam, através de negociações para reforçar e manter suas relações. "A diplomacia seria um instrumento e estabelecimento da política externa para desenvolver contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes" (MAGALHÃES, 1982).

O Ministério das Relações Exteriores e a diplomacia vêm a cada dia, de forma mais intensa, na tentativa de estreitar as relações do Brasil com os demais países, no intuito de fazer do Brasil um país participante da agenda internacional. São eles que representam o Brasil externamente, que fazem valer as leis para brasileiros que residem no exterior, e que nos mantêm atualizados das relações econômicas e comerciais que acontecem no cenário econômico internacional (ITAMARATY, 2016).

É imprescindível notar como o Brasil modificou e formatou os termos dos debates nas principais jurisdições internacionais. Integrando um pequeno grupo de países - quinze - que possui relações diplomáticas com todos os Estados reconhecidos pela Organização das Nações Unidas, além da Palestina e da Santa Sé, o Brasil possui hoje uma política externa de alcance verdadeiramente global, uma ação diplomática criativa e com uma visão própria do mundo. Ademais, a diplomacia, uma carreira antes não considerada profissão, tem ganhado cada vez mais importância e visibilidade, nos permitindo participar de diversos acontecimentos internacionais (ITAMARATY, 2016).

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1. CORPO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO

O Ministério das Relações Exteriores é o órgão responsável pela formulação e implementação da política externa brasileira, promovendo os seus interesses no exterior através de uma rede de 227 postos (Consulados, Embaixadas e etc.), prestando assistência ao Presidente da República para a execução da política externa, e aos brasileiros que estão fora do país (ITAMARATY, 2016).

Dentro desta estrutura do Ministério de Relações Exteriores, existe um ministro, o qual é nomeado pelo Presidente. O ministro nomeia os embaixadores, e os demais cargos administrativos são nomeados pelo secretário geral do Itamaraty. O núcleo decisório é o gabinete do ministro, juntamente presidência. O Itamaraty organiza visitas de autoridades estrangeiras, Chefes de Estado e Governo no Brasil, além de assessorar as visitas do Presidente da República, Vice-Presidente e Ministro das Relações Exteriores a outros Estados. O Corpo diplomático brasileiro é composto por diversos setores que colaboram para o seu funcionamento, sendo alguns deles como o Chefe de Estado, Ministro das Relações Exteriores, Agentes diplomáticos e Consulados. Segundo Decreto N° 56.435, de 8 de junho de 1965. ^[1]

A professora Luciana Melo, no seu trabalho acadêmico sobre “Órgãos de relações entre Estados - Direito diplomático e Direito Consular” (2015), faz uma analise do corpo diplomático brasileiro e cada função que é estabelecida perante esses cargos. O Chefe de Estado é o Representante público, encarregado das Relações Internacionais dos Estados, seja ele Rei, Imperador, Presidente da República ou Chefe de Governo. Os outros Estados não devem opinar sobre a sua autoridade e legitimidade, assim como o próprio Presidente da República Brasileira deve aceitar os Representantes Diplomáticos estrangeiros, celebrando os tratados internacionais com tais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. 

Já o Ministro das Relações Exteriores na América Latina é denominado como Chanceler, é um dos mais importantes em relação a política externa. Sua função é direcionar a execução da política externa, através do governo, de missões diplomáticas que lhe serão subordinadas ou com baixadas e legações existentes no país que devem manter contato com governos estrangeiros. Ele ainda a auxilia o Chefe de Estado, mas a decisão final sempre será sua (MELO, 2015).

Os agentes diplomáticos são todos aqueles funcionários que seguem na carreira diplomática, podendo ser permanentes ou temporários. Antes o termo "Agente Diplomático" era dado somente ao Chefe da Missão. Nessa categoria encontra-se diversos cargos como Chefe da missão, embaixadores, secretários das embaixadas ou de legação; ministros-conselheiros, adidos militares e adidos civis. Também há o pessoal administrativo que incluem os tradutores e os contabilistas. (MELO, 2015).