Direito Economico Internacional Resumo

1) sistema mercantil (1500 -1776) expansão comercial inicial na Europa medieval com o renascimento comercial, no descobrimento da América e as rotas marítimas às Índias. - Base ideológica: Riqueza -  acúmulo de metais. Poder - pelo acumulo de riqueza. O poder exige riqueza, que confere a possibilidade da presença de exércitos permanentes. Esse período e marcado pelo acumulo de metais e, o mercantilismo e uma contraposição ao feudalismo. - Objetivos do mercantilismo: Promover o aumento da população e o acúmulo de metais preciosos, estimular o comércio e a indústria em detrimento da agricultura, favorecer as exportações de modo a aumentar as reservas de ouro e prata e desestimular as exportações, há, portanto, uma forte intervenção por meio de tarifas). (Protecionismo/subsídios), (pacto colonial, a colônia só pode fazer comércio com a metrópole).

- Problema do mercantilismo (soma zero) se um estado vai enriquecera custa de outro, uma hora não vai dar mais, porque uma hora alguém vai comprar o metal que você importa. O mercantilismo é insustentável em longo prazo, afinal se todos os estados agirem dessa forma, o comercio internacional a regular-se-ia “Um estado ganha à custa do outro”  - Tratado de Methuen: Tratado desigual, pois, Port precisa de tecido e a Inglaterra não necessitava de vinho,  Desiquilibrado (estado ganhando à custa do outro). É um dos responsáveis pela saída de ouro e prata do Brasil. Portugal garante a proteção militar inglesa.

(Absoluta e comparativas): 10 pressupostos básicos: 1) existe um único fator de produção-> o trabalho 2) a produtividade do trabalho nos vários países é diferente. 3) os custos de produção são constantes, o número de horas de trabalho por unidade de produto não se altera com a quantidade produzida. 4) o trabalho é perfeitamente móvel entre industrias de um mesmo país, mas imóvel entre países 5) a dotação fatorial de trabalho de cada país é fixa. 6) o trabalho é homogêneo 7) existe situação de pleno emprego dentro da formalidade 8) existem rendimentos constantes à escola. 9) não há impedimentos ao comércio 10) todos os mercados são de concorrências perfeita.

Vantagens absolutas:  Protecionismo mercantil limitaria o processo desenvolvimento inglês, era necessário evita-lo. b) O saldo permanentemente positivo da balança comercial seria insustentável. c) as exportações iriam diminuir com as ações de retaliação mútuas feitas pelos estados nesse sentido, propõe a livre troca que traga vantagens para os dois parceiros - basta que ambos se especializem completamente nos produtos em que tem vantagens absolutas em termos de custos (produtividade), isto é, números de horas de trabalho para sua produção.

Teoria das vantagens comparativas: Quando um país fosse absolutamente menos eficiente a produzir todos os bens, continuaria a participar no comércio internacional ao produzir e exportar os bens que produzisse de forma relativamente mais eficiente. Tal como Adam Smith, Ricardo diz que a tecnologia dos países que determina os custos unitários (ou as produtividades). Para Ricardo o conceito de vantagem absoluta não é suficiente para determinar a especialização. O conceito de vantagem comparativa/ relativa permite determinar padrões de especialização e troca.

Fontes do direito 1) Convenções internacionais: tratados, acordos, compromissos, declarações, etc. 2) Costume internacional. Ex: Lex mercatória.3) Princípios gerais do direito- obrigatoriedade dos contratos Ninguém pode ser beneficiar da própria torpeza; ninguém pode transmitir mais direitos do que possui, etc.4) Decisões judiciais e opinião dos juristas mais qualificados e reconhecidos (doutrina).5) Atos das OIS.6) Atos e decisões unilaterais dos Estados. Ex: protecionismo, alteração na taxa cambial, alteração na taxa de juros.

Principios e regras I) Princípios tradicionais do direito internacional relacionados ao direito econômico internacional.2) LIBERDADE DE COMÉRCIO 3) IGUALDADE SOBERANA - 4) RECIPROCIDADE II) Princípios próprios do direito internacional econômico:1) Declaração de Estocolmo (1972) – sobre meio ambiente,. 2) Carta de direitos e deveres econômicos dos estados (1974). 3) Convenção de Montego bay (1982) aguas interiores estão aquém da linha de base mar territorial.

Princípios próprios:1) Princípios da soberania econômica: Afirma o poder do estado em regular as atividades econômicas de pessoas físicas e jurídicas em seu território, 2) Princípio do dever de cooperação.3) Princípios da soberania permanente sobre os recursos naturais. 3) A desapropriação ou a nacionalização devem se basear em motivos de utilidade pública ou interesse nacional, que se sobreponham ao interesse privado nacional e estrangeiro mediante adequada compensação ao expropriado. 4) Princípio do direito ao desenvolvimento.

Liberalismo: Conjunto de ideais sobre a economia político que sustentam o ideal de um mercado plenamente livre. a) mercado livre, sem qualquer intervenção do Estado. b) livre ocorrência, com preços formados exclusivamente pelo mercado c) iniciativa pessoal d) divisão internacional da produção (cada país deve produzir o que for mais conveniente economicamente). -Resta ao Estado: 1) defesa e segurança. 2) administração da justiça. 3) complementação da iniciativa privada só para atividades não lucrativas (Infraestrutura).Consequências do liberalismo: Concorrência acirrada entre as principais potência europeias - França, Inglaterra, Rússia e Alemanha. Disputa por matéria e novos mercados na Ásia e na África. Formação tardia de estados não unificada, planejamento militar rígido, corrida bélica. Movimentos nacionalistas, discrepância nas relações diplomáticas.

Tratado de Versalhes (1919) criação da OIT: Período de debilidade das economias europeias. Período de endividamento em razão das despesas da 1GM. Instabilidade das taxas cambiais. Grande depressão de 1929, considerado o período de pior recessão econômica do século XX. Desemprego, quedas PIB e na produção industrial e no preço ações. Em 1929 os corretores faziam empréstimos a pequenos investidores para que pudessem comprar mais ações. Mais de 8,5 bilhões de empréstimos de dólares foram feitos 9 mais do que a metade de todo o dinheiro em circulação nos EUA na época. Comercio que levou à queda das ações na bolsa. Assim, a crise de 1929 foi causada pela superprodução e pala especulação no mercado de ações.

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