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Direito Unip Aulas Engenharia

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Por:   •  23/4/2014  •  10.939 Palavras (44 Páginas)  •  717 Visualizações

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APOSTILA DE DIREITO

UNIP 1

O

SEMESTRE

Sumário

AULA 1 ..................................................................................................................................... 5

1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5

1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5

1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5

1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5

1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5

1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5

1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5

1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5

1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6

1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6

1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6

1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6

1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL................................................. 6

1.5.1. DIREITO INTERNACIONAL:............................................................................................. 6

1.5.2. DIREITO NACIONAL: T.....................................................................................................6

1.6. FONTES DO DIREITO......................................................................................................... 6

1.7. FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS................................................................ 6

1.7.1. FONTES DIRETAS OU IMEDIATAS:................................................................................ 6

1.7.2. FONTES INDIRETAS E MEDIATAS:................................................................................. 6

1.8. FONTE DE INTEGRAÇÃO............................................................................................... 7

1.8.1. ANALOGIA:......................................................................................................................... 7

1.8.2. LEI – ...................................................................................................................................... 7

1.8.3. FORMAÇÃO DE UMA LEI:............................................................................................. 7

1.8.4. VIGÊNCIA DA LEI.............................................................................................................. 7

1.8.5. CESSAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA LEI.......................................................... 8

1.8.6. RETROATIVIDADE E IRRETROATIVIDADE DA LEI.................................................... 8

1.8.7. INTERPRETAÇÃO DA LEI................................................................................................. 8

AULA 2 ..................................................................................................................................... 9

2.1. ESTADO................................................................................................................................. 9

2.1.1. ORIGEM –............................................................................................................................ 9

2.1.2. CONCEITO –....................................................................................................................... 9

2.2. FORMAS DE ESTADO....................................................................................................... 9

2.3. DEMOCRACIA................................................................................................................. 10

2.3.1. CONCEITO ....................................................................................................................... 10

2.3.2. DOIS VALORES FUNDAMENTAIS PARA O CONCEITO:.................................... 10

2.3.3. FORMAS DE DEMOCRACIA....................................................................................... 10

2.3.4. A DIVISÃO DOS PODERES........................................................................................... 11

AULA 3 .................................................................................................................................. 12

3.1. DIREITO CONSTITUCIONAL (RAMO DO DIREITO PÚBLICO)........................... 12

3.1.1. CONCEITO........................................................................................................................ 12

3.1.2.

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