Instituições de direito unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.977 Trabalhos sobre Instituições de direito unip. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividades Teleaula Instituições de Direito UNIP
ATIVIDADES TELEAULA INSTITUIÇOES DE DIREITO UNIDADE I PERGUNTA RESPOSTA Diversas classificações A) O direito constitucional Por decreto do presidente E) As alternativas B e C A lei penal D) Salvo disposição contrária Dalmo Dalari E) Todas as alternativas UNIDADE II PERGUNTA RESPOSTA O capítulo da constituição C) Não, pois é livre a manifestação O Ato Inconstitucional nº5 C) É inconstitucional Um empresário foi condenado A) A lei penal pode retroagir O governador de SP D)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Ad Instituições Direito Publico E Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 31/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Direito Unip
Pergunta 9 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
INTERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO -DIREITO UNIP
ATIVIDADE QUESTIONARIO UNIP DIREITO Pergunta 1 1. A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Unip Aulas Engenharia
APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Unip
ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Noções De Direito - UNIP
QUESTÕES PARA A PROVA DE DIREITO: LEI NÚMERO 9279/96 01) – Como se dá a patentiabilidade de invenções e modelos de utilidade? Primeiramente devemos entender quais produtos são considerados patenteáveis ou não: No artigo 8º da lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 temos que é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. No artigo 9º temos que é patenteável como modelo de utilidade o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Aula de Direito Unip
COMENTE A FRASE “NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, NEM ESTADO SEM TRIBUTO”: NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, POIS É O ESTADO QUE CRIA O DIREITO POR MEIO DE LEIS, E O ESTADO NECESSITA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, POR TANTO O TRIBUTO SUSTENTA O ESTADO SEM TRIBUTO NÃO TEM DIREITO! PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: TRIBUTO TEM QUE SER PAGO EM DINHEIRO (MOEDA). PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA: PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA EXLEGE, A LEI QUE TE OBRIGA A PAGAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
ED DIREITO UNIP
1 - Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que "É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Resumo de direito Unip - 1°semestre
Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP
768 CC RF, 133:505; RT, 691:91; 681:90; 647:119; 471:189 CAPÍTULO 1 1) O caso em questão nos traz a inteligência dos contratos de seguro resguardados pelo código civil no título TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato, no capitulo XV - Dos seguros, que vai dos artigos 7 a 802. Resguarda o código civil todas as relações contratuais sobre seguros, inclusive os seguros de automóveis. A fundamentação da Companhia de Seguro para negativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES 24.1 Justiça como equidade As reflexões que se propõem a respeito de John Rawls (1921-2002) estão basicamente lastreadas em seu marcante escrito intitulado Uma teoria da justiça (A theory of justice, Harvard University Press, 1971). Este escrito, na verdade, representa a condensação de inúmeros artigos que movimentaram a opinião deste marcante professor titular da Harvard University, Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, em seu sacerdócio intelectual dentro da teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.035 Palavras / 33 PáginasData: 15/10/2018 -
Instituições de direito unidade I - UNIP
Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
Instituições De Direito
Instituições de direito 1ª) Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2013 -
Instituições De Direito Publico E Privado
. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Pode-se citar como uma lei que trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro a Lei Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
INSTITUICOES DE DIREITO
01/05/13 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo 1/11 DIREITO CIVIL Dando continuidade ao nosso estudo, você vai estudar o Direito Civil, ramo do direito privado que regula as relações das pessoas. Dower (2005: 1), ensina: “O Direito Civil é ramo do Direito Privado. É o direito dos particulares. É o conjunto de princípios e normas concernentes às atividades dos particulares e às suas relações, disciplinando as relações jurídicas das pessoas, dos bens etc. Preponderam as normas jurídicas das atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Constituição material e formal É formada pelo conjunto de regras materialmente constitucionais. Essas regras formam a constituição material do Estado, sejam elas escritas ou não; sejam de elaboração solene, ou não (FERREIRA FILHO, 2008). 81 Instituições de Direito Público e Privado Unidade 3 As regras materialmente constitucionais não se encontram necessariamente no texto constitucional. Há, no ordenamento jurídico, normas que não estão inseridas na Constituição, e sim em lei ordinária, por exemplo, e são materialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado do Estado. R: São as ambas as teorias, formação natural e formação contratual, surgimentos originários, cuja principal diferença reside na causa da formação, pois, na primeira hipótese, não há um conjunto de atos voluntários para a criação do Estado, enquanto que, na segunda hipótese, o acordo de vontades de alguns homens determinaria esse surgimento. 2: Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Prova Instituição De Direito NP1 UNIP
Prova instituição de Direito NP1- 2013 O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), significa que o: • A) Fisco deverá excluir o IPI da base de cálculo do ICMS, sempre que o tributo for exigido concomitantemente com este. • B) Fisco não poderá exigir, cumulativamente com o ICMS, qualquer outro tributo em tese incidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Instituições De Direito
Questionário Online - Tentativa 2 Question 1 Notas: 2 Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Instituições De Direito Publico E Privado
Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Gestão Pública Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Elton Chaves Data: 09/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
: Instituições De Direito Público E Privado
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. Atribuições do ST e STJ O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o papel atribuído ao Supremo Tribunal federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Instituições De Direito Público E Privado - AD1 2012
Após estudar a AULA 02 desta disciplina, escreva um texto on line, respondendo às questões que se seguem: 1. (2012.1) Identifique os diversos tipos de maioria praticados pelo Congresso Nacional brasileiro, em razão de previsão na nossa Constituição Brasileira e, em um máximo de 25 linhas, discorra sobre cada uma delas. (1,5 pontos) Sugestão de Resposta: Maioria absoluta - compõe-se a partir do primeiro número inteiro acima da metade de uma assembléia. Por exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Instituições De Direito
Fontes do direito: Lei: norma escrita juridica criada pelo legislativo. Custume juridico: criada expontaneamente pela sociedade sendo resultado de uma pratica geral costante e prolongada, não faz parte da legislação… Jurisprudencia: é o conjunto de decisões uniformes e repetitivas, sobre determinado assunto, questões judiciais semelhantes. doutrina juridica: é o conjunto de teorias sobre o direito elaborado pelos juristas é a reflexão do estudo do direito. incapacidade relativa: I - os maiores de dezesseis e menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
ED UNIP Direito Nas Organizações
Questões ED 1- Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013