Direito Unip Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.438 Trabalhos sobre Direito Unip. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Unip
Pergunta 9 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
INTERATIVA DE ADMINISTRAÇÃO -DIREITO UNIP
ATIVIDADE QUESTIONARIO UNIP DIREITO Pergunta 1 1. A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Unip Aulas Engenharia
APOSTILA DE DIREITO UNIP 1 O SEMESTRE Sumário AULA 1 ..................................................................................................................................... 5 1. CONCEITO DE DIREITO................................................................................................... 5 1.1. ORIGEM E FINALIDADE.................................................................................................. 5 1.2. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.................................................................................. 5 1.2.1. DIREITO OBJETIVO:........................................................................................................... 5 1.2.2. DIREITO SUBJETIVO:......................................................................................................... 5 1.3. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL.................................................................... 5 1.3.1. DIREITO POSITIVO:............................................................................................................ 5 1.3.2. DIREITO NATURAL:............................................................................................................ 5 1.3.3. PRINCÍPIOS SUPREMOS:................................................................................................. 6 1.4. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO...................................................................................... 6 1.4.1. DIREITO PÚBLICO:............................................................................................................. 6 1.4.2. DIREITO PRIVADO:............................................................................................................ 6 1.5. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO NACIONAL.................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.939 Palavras / 44 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Unip
ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Noções De Direito - UNIP
QUESTÕES PARA A PROVA DE DIREITO: LEI NÚMERO 9279/96 01) – Como se dá a patentiabilidade de invenções e modelos de utilidade? Primeiramente devemos entender quais produtos são considerados patenteáveis ou não: No artigo 8º da lei Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 temos que é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. No artigo 9º temos que é patenteável como modelo de utilidade o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
Atividades Teleaula Instituições de Direito UNIP
ATIVIDADES TELEAULA INSTITUIÇOES DE DIREITO UNIDADE I PERGUNTA RESPOSTA Diversas classificações A) O direito constitucional Por decreto do presidente E) As alternativas B e C A lei penal D) Salvo disposição contrária Dalmo Dalari E) Todas as alternativas UNIDADE II PERGUNTA RESPOSTA O capítulo da constituição C) Não, pois é livre a manifestação O Ato Inconstitucional nº5 C) É inconstitucional Um empresário foi condenado A) A lei penal pode retroagir O governador de SP D)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Aula de Direito Unip
COMENTE A FRASE “NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, NEM ESTADO SEM TRIBUTO”: NÃO HÁ DIREITO SEM ESTADO, POIS É O ESTADO QUE CRIA O DIREITO POR MEIO DE LEIS, E O ESTADO NECESSITA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES, POR TANTO O TRIBUTO SUSTENTA O ESTADO SEM TRIBUTO NÃO TEM DIREITO! PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA: TRIBUTO TEM QUE SER PAGO EM DINHEIRO (MOEDA). PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA: PRESTAÇÃO OBRIGATÓRIA EXLEGE, A LEI QUE TE OBRIGA A PAGAR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
ED DIREITO UNIP
1 - Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que "É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Resumo de direito Unip - 1°semestre
Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
APS 7 SEMESTRE DIREITO UNIP
768 CC RF, 133:505; RT, 691:91; 681:90; 647:119; 471:189 CAPÍTULO 1 1) O caso em questão nos traz a inteligência dos contratos de seguro resguardados pelo código civil no título TÍTULO VI - Das Várias Espécies de Contrato, no capitulo XV - Dos seguros, que vai dos artigos 7 a 802. Resguarda o código civil todas as relações contratuais sobre seguros, inclusive os seguros de automóveis. A fundamentação da Companhia de Seguro para negativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2017 -
Prova Instituição De Direito NP1 UNIP
Prova instituição de Direito NP1- 2013 O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), significa que o: • A) Fisco deverá excluir o IPI da base de cálculo do ICMS, sempre que o tributo for exigido concomitantemente com este. • B) Fisco não poderá exigir, cumulativamente com o ICMS, qualquer outro tributo em tese incidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
ED UNIP Direito Nas Organizações
Questões ED 1- Com referência aos princípios constitucionais tributários assinale a alternativa correta. I. O princípio da irretroatividade exige lei anterior ao exercício financeiro no qual o tributo é cobrado II. O princípio federativo determina é vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. III. A Constituição Federal consagra o princípio da irretroatividade tributária estabelecendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Unip Direito
Pergunta 1 A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores. a. Em assembleia geral ou por contrato particular. b. Somente em assembleia geral. c. Em assembleia geral ou por escritura pública. d. Somente por escritura pública. e. NDA. 0,5 pontos Pergunta 2 A respeito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta. a. O sócio participante não pode fiscalizar a gestão dos negócios sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2014 -
Ed Unip Direitos Organizacionais
O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acodo com o decreto publicado nestaquinta-feira (14) no " Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da FAzenda, GuidoMantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Questões Direito Na Instituição UNIP Conteudo 2
1-Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: R: C) princípio da legalidade J: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os atos do Legislativo podem criar obrigações afastando, portanto, toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Tributario Unip Ead
Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2014 -
Instituições de direito unidade I - UNIP
Unidade I 1.A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há um certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
SIMULADO UNIP DIREITO
mantovani36@unip.br SIMULADO - DIREITO (P2) Prof. Luiz Ricardo SIMULADO - UNIP 1-) Revogação é? A- criar algo novo (falso); B- Fazer com que algo deixe de existir (verdadeiro);C- Fazer com que parte de algo deixe de existir (verdadeiro); D- Discutir sobre algum assunto * Se A e B estiverem corretos * Se B e C estiverem corretos (correto) * Se C e D estiverem corretos * N.D.A. 2-) Podemos entender que Estado é: A- organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2015 -
APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre
O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato Social, como também resolver a questão da sucessão da empresa em caso de morte de um dos sócios. Perguntas: O contrato social poderá conter uma cláusula que obrigue a realização de reuniões mensais? R- SIM. 10ª Os sócios se reunirão mensalmente para a tomada de decisões relativas à sociedade na sede da empresa. a) Art.1072 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2019 -
APS UNIP - Direito do Consumidor
APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na Seção II e III, do Capítulo IV, disposições acerca da responsabilidade civil pelos danos causados ao consumidor pelo fato e vício do produto ou do serviço. Preceitua o caput do artigo 12 do respectivo código, que a responsabilidade do fabricante, produtor, construtor, importador independe da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO
Resultado de imagem para unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL 3º SEMESTRE SÃO PAULO 2019 CARLOS HENRIQUE F DE VASCONCELOS RA: N328BJ4 REINALDA R. DOS SANTOS MIRANDA RA: N315GD7 PAULO RICARDO CARRILHO CRUZ RA: D624DH8 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL Atividade pratica supervisionada – trabalho Apresentado como exigência para a avaliação Do terceiro bimestre, em disciplina do 3° Semestre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
Conforto Ambiental Unip 4º Semestre
 Manual de Conforto Térmico ANÉSIA BARROS FROTA — Arquiteta pela Universidade de Brasília, 1969. — Estágio Técnico no Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC), Divisão de Conforto da Habitação, 1970/71. — Mestre (1982) e Doutora (1989) em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. — Professora de Conforto Ambiental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, desde 1976. — Consultora Técnica em Conforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.190 Palavras / 33 PáginasData: 28/3/2012 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012