Faculdade de Direito e Relações Internacionais

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Faculdade de Direito e Relações Internacionais

Curso de Relações Internacionais – FADIR

Lorena Souza Silva Vaz

Dourados – MS

2018

Resenha da obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” de John Locke

John Locke nasceu na Inglaterra em 1632 e fazia parte da sociedade burguesa da época em que escreveu a obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil” entre 1679 e 1680 durante o período da Revolução Gloriosa, uma época marcante para aqueles que presenciaram essa revolução e tiveram que superá-la. O livro possui a ideologia liberal e do empirismo filosófico que Locke adotou se opondo contra o governo absolutista.

No decorrer do livro é possível ver várias ideias contrárias que Locke possui de Thomas Hobbes; Locke é adepto do empirismo (ser humano como tábua rasa) e sempre se opõe a Thomas Hobbes.

Para entender o poder politico Locke nos faz entender primeiro o estado do homem; o homem vivia em seu estado de natureza, aonde o mesmo possuía sua liberdade dentro de alguns limites, sendo eles: intervir na propriedade alheia e vida alheia, igualdade dentro de suas faculdades; poder e jurisdição sobre as leis da natureza, direito/obrigação de preservar a vida, liberdade e saúde de bens. Para ele a manutenção da propriedade é a principal preocupação dos indivíduos.

No estado de natureza Locke diz os crimes são a violação da razão e que no estado de natureza todos tem o direito de castigar o ofensor (razão/equidade) “quem derrubar o sangue do homem, pelo homem verá seu sangue derramado”. O problema seria a possibilidade de o homem ser juiz em causa própria, com paixão, vingança e parcialidade. “A falta de um juiz comum coloca todos os homens em um estado de natureza; a força sem o direito sobre a pessoa de um homem provoca um estado de guerra não só quando há como quando não há juiz comum”. O governo (Estado) seria como um remédio para os inconvenientes do estado de natureza. A diferença entre estado de natureza e de guerra é a mesma que há entre paz, boa-vontade e inimizade, maldade. O estado de natureza pode existir com homens vivendo segundo a razão, sem uma autoridade humana em comum para julgá-los. Mas a existência da força imposta sobre homens, mesmo não havendo uma autoridade comum, e o simples fato de não se ter ninguém para a quem pedir é o estado de guerra.

Em relação à escravidão, o autor afirmou que a liberdade natural do indivíduo devia estar livre de qualquer poder superior na terra, desconhecendo outra regra além da lei da natureza. Lei da natureza sendo o direito a manutenção da propriedade, não havendo liberdade para violar esta lei. Locke disserta sobre os tipos de liberdades, sendo eles: Liberdade natural (somente a lei da natureza como regra), liberdade no Estado (seguir a própria vontade naquilo que a regra não condena) e liberdade X escravidão (estado de guerra continuado entre conquistador e escravo).