Historico Uniao Europeia

CAPÍTULO 1

        A União Europeia (UE) ainda está passível de discussão sobre as incongruências que ela apresenta quanto à sua definição e, para compreender estas problemáticas é necessário que seja feita uma varredura histórica que aponte aspectos principais sobre a sua formação. Ao longo de 50 anos, a formação das comunidades até a criação da UE e seus processos de alargamento e transformações na Europa, impactaram os contextos sociais, políticos e econômicos que, gradualmente, aumentou a complexidade e discordâncias entre os países envolvidos neste processo. Levando em conta que as identidades e os interesses estatais ainda não estão completamente à margem, é possível notar que em alguns momentos estes interesses estatais são sobrepostos aos interesses da União Europeia e acabam distorcendo/acrescentando novos elementos nesta tão avançada experiência de integração regional.

        Outro aspecto interessante para a constituição da União Europeia é que desde as questões mais antigas das sociedades europeias houve o anseio de tentativas de unificação em diferentes períodos da história, “a exemplo de Roma e seu vasto império, na antiguidade clássica, do Papado Romano, durante a Idade Média; da França Napoleônica, no início do século XIX; e, mais recentemente, do Terceiro Reich com seu cortejo de destruição e barbárie” (BARBOSA, 1998, p. 142), e seria através deste desejo de formar uma identidade genuinamente europeia é que buscavam a construção de uma unidade política^[1] (SMITH, 1992 apud CAMARGO, 2008, p. 479).

        Aqui serão apresentados alguns dos vários elementos que caracterizam a gênese da União Europeia e suas realizações inéditas. Apesar de algumas diferenças dos Estados sobre o rumo da Europa, projetos de caráter supranacionais serão firmados ao longo da história, abrangendo vários temas – principalmente, temas econômicos. Para tal, primeiramente serão abordados as integrações voltadas para a ala econômica que, a posteriori, irão evoluir e passar a envolverem assuntos de caráter político e social, que serão discutidos em segundo lugar. Por último, a fim de compreender melhor o funcionamento da UE abordar-se-á as disposições relativas às instituições que visam promover os seus valores e objetivos de forma coerente e eficaz.

Histórico da Integração Econômica

        A Integração Econômica Europeia inicia-se ainda dentro do contexto da Segunda Guerra Mundial onde duas tendências se sobressaíam no contexto internacional: a criação de uma organização do comércio em âmbito mundial com o GATT – General Agreement on Tariffs and Trade (que posteriormente deu origem à Organização Mundial do Comércio - OMC) e, por outro lado, a constituição de blocos regionais – tais como a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), o Mercado Comum do Sul (Mercosul),  o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) – que objetivavam limitar alguns efeitos negativos da liberalização do comércio mundial que foi proposta pelo GATT e reafirmada pela OMC (D’ARCY, 2002, p. 12).

        Porém, a União Europeia se destaca entre as demais tentativas por ser a integração econômica que atinge um patamar mais avançado do que qualquer outro bloco ao propor a unificação das moedas dos Estados-membros. Com isso, dentro das fronteiras da UE, o mercado funcionaria como um único mercado interno.

        Para compreender melhor sobre esta integração econômica e política, aqui será feita uma varredura ao longo do processo de criação de Comunidades até a União tal qual conhecemos atualmente. Vale ressaltar que a UE só obteve o status que possui hoje devido ao contexto em que estava inserida, onde encontramos a burguesia afetada pela Segunda Guerra Mundial que, para evitar uma deterioração do quadro, buscaram por uma unificação da Europa.

        É no final da Segunda Guerra Mundial que o anseio de unificar se torna mais forte, seja no sentido político como no econômico; são estabelecidas formulações e o processo vai se avançando até se concretizar com o Tratado de Maastricht. Com o fim do conflito que a integração passou também a ser desejada pelo público, pois seria uma forma capaz de acabar com a violência e de estabelecer a paz entre os povos europeus. Além disso, a Europa do pós-1945 estava destruída material, politico e economicamente e, por isso, ela perde o seu posto de região hegemônica do globo para os Estados Unidos da América (EUA).

        Com o intuito de manter a competitividade econômica mundial em 1947 os EUA lançaram o Plano Marshall^[2] que oferecia ajuda financeira para a reconstrução da economia europeia. É importante salientar a existência de duas correntes dentro da Europa: a Europeísta, que acreditava numa unidade supranacional e que estava dividida em federalistas (defendiam uma unidade imediata) e funcionalistas (propunham um processo gradual de integração); e a corrente Atlantista, que reúne as classes mais conservadoras, que defendem a soberania dos Estados europeus e uma aliança com os Estados Unidos (BARBOSA, 1998, p. 15).

        Para a liberação dos créditos do Plano Marshall, os EUA exigiram a criação de órgãos supranacionais para administrar a reconstrução da Europa. Dessa forma, em setembro de 1950 foi criada a Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE) que, basicamente, funcionava como o canalizador dos recursos vindos do Plano Marshall; em 1960 o OECE tornou-se a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), que passou a abarcar outros países industrializados fora do continente europeu, como o Japão. Foi através desse canalizador e da atenção estadunidense à Alemanha Ocidental, através do desenvolvimento à convite, que a Alemanha Ocidental conseguiu se reerguer rapidamente (D’ARCY, 2002, p. 15).

        A França, por sua vez, com a intenção de assegurar uma reaproximação com a Alemanha Ocidental recuperada e suprimir o projeto de hegemonia norte-americana, propôs iniciar um espaço onde fosse possível estabelecer uma maior circulação do capital^[3] tendo como base a produção em comum de carvão e aço, símbolos da primeira e segunda Revolução Técnico-Científica. Além de França e Alemanha Ocidental, a Itália, a Bélgica, a Holanda e Luxemburgo assinam o Tratado de Paris (1951) que constituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que objetivava criar uma unificação gradual (tal como queriam os europeístas funcionalistas) através do carvão e do aço (BARBOSA, 1998, p. 144-145). A CECA tinha como objetivo a modernização da produção e a reconstituição do mercado de carvão e outros derivados da indústria siderúrgica. Ela foi um importante artefato para a cooperação econômica: na modernização da infraestrutura produtiva e de circulação e na criação de um mercado regional e internacional.

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