Jhon Locke

Para Locke, em estado de natureza os homens são bons, vivem em

harmonia e são todos iguais. A propriedade já existe, por isso configura-se

como direito natural e não pode ser violada pelo Estado.

Para explicar a necessidade do contrato, Locke enfatiza que num

primeiro momento a propriedade é limitada à necessidade do indivíduo, o que

significa que não existia acumulação de bens. Posteriormente, ocorrem

mudanças no comportamento do homem ainda em estado de natureza e tais

mudanças apontam para a possibilidade de acumulação de riquezas. Nesse

processo uns acumulam mais que outros e a conseqüência é o surgimento da

desigualdade. Esta pode potencialmente provocar a guerra.

Segundo Locke, para administrar a guerra estabelecida pela

desigualdade, os homens entregam ao Estado o direito de fazer justiça. Isso se

dá através do pacto, do contrato de consentimento de todos os homens, que

assim marcam a passagem do estado de natureza para a sociedade civil.

Locke destaca que a vida e a propriedade são direitos inalienáveis, por

isso, o poder do Estado é limitado. Dessa forma a não garantia desses direitos

permitia que o indivíduo se voltasse contra o Estado, é o direito de sublevação.

Nesse sentido, percebe-se que a ênfase de Locke situa-se no indivíduo, ao

contrário de Hobbes que enfatiza o Estado. A ênfase de Locke ao indivíduo

explica a defesa deste autor ao individualismo liberal.