John Locke

Estudamos que John Locke considerou a existência de direitos inatos. A partir desta visão, deveria, então, ser função do Estado liberal proteger tais direitos de seus cidadãos. Considerando a leitura da manchete acima, responda as questões que seguem:

a) O que é para Locke um direito natural? Quais são eles? Os direitos naturais dos homens não desaparecem em conseqüência desse consentimento, mas subsistem para limitar o poder do soberano. São , sua vida, sua liberdade e seus bens.

b) Lendo o texto acima, é possível correlacionar a teoria dos direitos naturais lockeana com o caráter universal dos direitos humanos? Fundamente sua resposta.

c)O sistema jurídico brasileiro, de alguma forma, estabelece proteção aos bens considerados como direitos naturais por Locke?

Questão objetiva

1. Assim como Hobbes e Rousseau, John Locke (1632-1704) foi parte da concepção segundo a qual os indivíduos isolados no estado de natureza se unem mediante um pacto que torna legítimo o poder do Estado. Nesse sentido é correto afirmar sobre este autor que:

a) Em sua teoria o ser humano é por natureza egoísta e a condição geral de existência é a violência generalizada.

b) No estado de natureza cada um é juiz em causa própria, portanto os riscos são grandes e podem desestabilizar as relações e por em risco o gozo da propriedade.

c) A soberania popular exerce papel fundamental diante do poder absoluto do soberano que deve estar acima das leis.

d) Elaborou o conceito de liberdade transcendental segundo o qual o ser humano está fadado ao determinismo da natureza.

...