MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Componentes e RA;

Waudélia Gonçalves dos Santos Silva, RA: 330519

Jocilene Alves da Silva, RA: 326947

Maria do Perpetuo Socorro Arraes de Carvalho Martins, RA: 326949

Maria Conceição Leite, RA: 299519

Maria da Cruz Ribeiro, RA:288077

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS

TERESINA/2014

Componentes e RA;

Waudélia Gonçalves dos Santos Silva, RA: 330519

Jocilene Alves da Silva, RA: 326947

Maria do Perpetuo Socorro Arraes de Carvalho Martins, RA: 326949

Maria Conceição Leite, RA: 299519

Maria da Cruz Ribeiro, RA:288077

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS

Atividade Prática Supervisionada apresentado à Disciplina de Monitoramento e Avaliação em Serviço Social, ministrada pela Profº Ma. Elaine Cristina do Período 8ª do curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito parcial para a obtenção de nota.

Tutora Presencial: Professora Jairane E. S. Aquino

TERESINA/2014

1- INTRODUÇÃO

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, aprovada em setembro de 2004, há uma nova forma de compreender a assistência social, partindo de “uma visão social capaz de entender que a população tem necessidades, mas também”, possibilidades ou capacidades que devem e podem ser desenvolvidas.

Nesta concepção, a Assistência Social ao invés de restringir-se ao mero repasse de benefícios, passa a atuar como potencializadora das capacidades individuais e coletivas, resgatando o acesso a bens e serviços públicos invisíveis à sociedade.

O monitoramento e a avaliação constituem-se ainda como parte integrante de planejamento institucional “como um componente estrutural do sistema “descentralizado e participativo”, e que precisam ser tratados como setores estratégicos de gestão. Assim sendo, esta ATPS tem como objetivo compreender conceitos e metodologias de avaliação de projetos sociais, bem como, desenvolver a compreensão dos processos de planejamento e execução da avaliação de projetos sociais, visando desenvolver competências em avaliação social por meios de monitoramento.

2- MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Seguindo as transformações do mundo moderno a sociedade sentia necessidades de mudar seus conceitos, quando o assunto e problemas sociais não mais ficando alheias as situações formando mobilizações visando um mundo melhor. Está evidente mudança esta ligada diretamente ligada ao setor de políticas de assistência Social, apesar de pequenas diante da demanda da sociedade que exige e necessita bem mais do que oferecido nos dias atuais.

Essa caminhada por melhores condições para a sociedade menos favorecida vem caminhando a passos lentos, depois da grande conquista da constituição de 1988 que priorizou os direitos de cidadania não tivemos maiores feitos para colocar em questão.

Porem vale lembra as conquistas daquele ano que regulamentou o ECA, movidos pela influência e dos bons resultado e criado também o LOAS e para mais recente podemos citar PNAS que orienta o Sistema Único de Saúde.

Sendo assim para acompanhar o progresso das políticas publicas foi necessário o fortalecimento com isso a construção e a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação, possibilitando medir a eficiência, e eficácia e efetividade. Em um processo transparente de um acompanhamento com informações de realizar pesquisas e diagnósticos.

Sabemos que o Brasil possui em cada território características distintas, podemos citar as diferenças sociais nos estados do norte e nordeste, comparado aos estados do sul/sudeste. Assim para cada realidade apresentada, há necessidade de formulação de políticas sociais distintas. Para que haja possibilidade de formulação destas políticas públicas que atendam os interesses de cada território, é imprescindível que os municípios/estados tenham informações.

E para que se possa obter com transparência e de forma correta, há necessidade de criarem-se indicadores sociais, e mais do que isso, manter um sistema tecnológico capaz de fornecer dados exatos de dada realidade. Podemos citar como exemplo, o Índice Educacional. Para avaliar a dimensão da educação o cálculo do IDH considera dois indicadores. O primeiro, com peso dois, é a taxa de alfabetização de pessoas com quinze anos ou mais de idade — na maioria dos países, uma criança já concluiu o primeiro ciclo de estudos (no Brasil, o Ensino Fundamental) antes dessa idade. Por isso a medição do analfabetismo se dá, tradicionalmente, a partir dos 15 anos.

O segundo indicador é a taxa de escolarização: somatório das pessoas, independentemente da idade, matriculadas em algum curso, seja ele fundamental, médio ou superior, dividido pelo total de pessoas entre 7 e 22 anos da localidade.

Desta forma o monitoramento se torna peça chave nos programas sociais trazendo informações como desenvolvimento das atividades, dos recursos e da produção de resultados, com dados confiáveis com analises de eventuais desvios, como também decisões e revisão de planos futuros.

Também com uso dos indicadores foi possível ver a redução da pobreza e o aumento da concentração de renda, sucesso de ações governamental em reduzir a pobreza. Um sucesso e redução ainda considerada pequena diante da grande demandam, com isso é necessário à iniciativa privada com grandes projetos com o intuito de ajudar no combate a fome e melhorias na educação.

Com novos conceitos de avaliações e monitoramentos o cenário brasileiro