Politicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA –DETUH

DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

ALUNA:

ATIVIDADE DE DIREITO

O projeto de lei nº 01 que fora apresentado pelo senador José da Silva, tratava sobre a obrigatoriedade de secretários de turismo serem chefiados por turismólogos. A lei nº 01 é projeto de lei complementar. O projeto foi protocolado no senado federal, cinco meses depois protocolado precisamente no dia 04 fevereiro de 2014, o projeto foi enfim aprovado no senado federal. Responda as seguintes questões:

1. Para qual comissão temática o projeto precisa ser encaminhado pelo senador?

Comissão de turismo e desporto.

2. Quantos e quem compõem esta comissão?

A comissão é formado pelos 21 deputados representado pelo presidente

Presidente: Valadares Filho (PSB/SE)

1º Vice-Presidente: Abelardo Camarinha (PSB/SP)

2º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP/RS)

3º Vice-Presidente: Jô Moraes (PCdoB/MG)

Titulares:

José Airton PT/CE

Paulão PT/AL

Asdrubal Bentes PMDB/PA

Fabio Reis PMDB/SE

Francisco Escórcio PMDB/MA

Marllos Sampaio PMDB/PI

Marllos Sampaio PMDB/PI

Danrlei de Deus Hinterholz PSD/RS

Pedro Guerra PSD/PR

Afonso Hamm PP/RS

Tiririca PR/SP

Abelardo Camarinha PSB/SP

Valadares Filho PSB/SE

André Figueiredo PDT/CE

Arnon Bezerra PTB/CE

Magda Mofatto PTB/GO

Rubens Bueno PPS/PR

Carlos Eduardo Cadoca PSC/PE

Deley PSC/RJ

Jô Moraes PCdoB/MG

Acelino Popó PRB/BA

Suplentes:

Luci Choinacki PT/SC

Policarpo PT/DF

Vicente Candido PT/SP

Benjamin Maranhão PMDB/PB

João Arruda PMDB/PR

Renan Filho PMDB/AL

Wilson Filho PMDB/PB

Hélio Santos PSD/MA

Onofre Santo Agostini PSD/SC

Renato Andrade PP/MG

Roberto Britto PP/BA

Anderson Ferreira PR/PE

José Rocha PR/BA

Alexandre Roso PSB/RS

Jose Stédile PSB/RS

Júlio Delgado PSB/MG

Flávia Morais PDT/GO

Professor Sérgio de Oliveira PSC/PR

Delegado Protógenes PCdoB/SP

Rosinha da Adefal PTdoB/AL

3. Quantos votos projeto-lei nº01 precisa ser aprovado nessa primeira comissão?

Para aprovação do projeto é preciso quórum maioria simples absoluta.

4. Se o projeto for aprovado nessa comissão, para onde será enviado?

Será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

5. Quantos e quem compõem esta comissão?

São 27 senadores e 27 suplentes.

São 38 deputados e 40 suplentes.

Presidente: Décio Lima (PT/SC)

1º Vice-Presidente: Mauro Benevides (PMDB/CE)

2º Vice-Presidente: Luiz Carlos (PSDB/AP)

3º Vice-Presidente: Carlos Bezerra (PMDB/MT)

Presidente: Senador Vital do Rêgo - PMDB - PB

Vice - presidente: Senador Anibal Diniz - PT - AC

Titulares:

Alessandro Molon PT/RJ

Cândido Vaccarezza PT/SP

Décio Lima PT/SC

Iriny Lopes PT/ES

João Paulo Cunha PT/SP

João Paulo Lima PT/PE

José Genoíno PT/SP

José Mentor PT/SP

Luiz Couto PT/PB

Odair Cunha PT/MG

Ricardo Berzoini PT/SP

Taumaturgo Lima PT/AC

Vicente Candido PT/SP

Alceu Moreira PMDB/RS

Arthur Oliveira Maia PMDB/BA

Benjamin Maranhão PMDB/PB

Carlos Bezerra PMDB/MT

Danilo Forte PMDB/CE

Eduardo Cunha PMDB/RJ

Eliseu Padilha PMDB/RS

Fabio Trad PMDB/MS

Leonardo Picciani PMDB/RJ

Luiz Pitiman PMDB/DF

Mauro Benevides PMDB/CE

Osmar Serraglio PMDB/PR

Bonifácio de Andrada PSDB/MG

Cesar Colnago PSDB/ES