Política Assistencialista

Assistencialismo é a doutrina ou prática política que defende a assistência aos mais carenciados da sociedade. É uma doutrina baseada no conceito de assistência, obrigação que contraem os governos com seus cidadãos por meio de uma constituição pela qual se assinala o caráter de dignidade de todo ser humano sem distinções de tipo algum, e pela qual o governo há de assisti-los no que se refere à subsistência mínima básica como no caso dos seguintes direitos:

Moradia a pessoas sem lugar (direito à moradia)

Albergues

Refeitórios públicos1 2

Cuidados sanitários

Os governos podem oferecer esses serviços em espécie, pondo à disposição dos necessitados o acima indicado, ou em dinheiro por meio de medidas como a renda básica de cidadania que aplicam países como a Finlândia, ou o programa Fome Zero brasileiro. Devido ao modelo de cultura econômica imperante, esse serviço poderia ser terceirizado pelos conselhos de cidades a empresas privadas. É importante assinalar o caráter de serviço público, e que portanto não está a venda nem se pode cobrar por ele, pois sua única natureza é cobrir necessidades e não visa lucro.

A política assistencialista não supre as necessidades básicas do Estado. São recursos doados pelo governo federal, teoricamente, a grupos familiares menos favorecidos.

A Crítica

O historiador Marco Antonio Villa, critica políticas assistencialistas como as praticadas pelos centros sociais do Rio de Janeiro e alega que esse tipo de assistencialismo é usado primariamente como método de compra de votos.3

Frei_Betto, um dos líderes do programa Fome Zero no Brasil, defende a doutrina assistencialista, mas critica práticas demagógicas e medidas assistencialistas sem respaldo estrutural, e ressalta o caráter provisório dessas medidas. 4