Questionario Ciencia Política

CAPÍTULO 1:

O ESTADO: primeiras noções.

1. Diga e explique quais são as três principais funções de Estado. Em seguida, apresente um exemplo para cada uma das áreas nas quais o Estado atua a partir de sua função administrativa:

Das funções do Estado, podemos citar como sendo as três principais: o Poder Legislativo, que é o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. O Poder Executivo que tem a função primordial de administrar a coisa pública, aplicando a lei e adotando outras providências subsequentes; e o Poder Judiciário que tem como função a solução de conflitos. O Estado dispõe dessa capacidade, também chamada de jurisdição, onde, por intermédio dos juízes, tem o poder-dever de dizer o seu direito.

a) criar e manter infraestrutura que viabilize o desenvolvimento da nação;

Criação de estradas, ferrovias, portos e aeroportos.

b) prestar serviços que viabilizem a efetivação dos direitos sociais;

Acesso a educação e saúde.

c) prestar serviços na área de segurança pública;

Policiamento

d) prestar serviços na área de fiscalização;

Órgãos reguladores de fiscos.

e) intervir na economia;

Manutenção e criação de impostos, burocracia para regulamentação de empresas etc.

f) manter serviços burocráticos e de arrecadação de recursos fiscais.

Expedição e renovação de documentos, fiscalização de receita à fins de arrecadação para a receita pública.

 

2. Descreva a estrutura física, humana e legal do Estado, enfatizando sua composição.

O Estado se faz com território, que é a base física sobre a qual o Estado exerce sua soberania e domínio exclusivo. Com o Povo, que é o conjunto de pessoas que está vinculado juridicamente ao Estado pela nacionalidade. Com o Governo, que é a entidade legítima e representativa do povo que administra o Estado em todas as suas funções. Sendo estes a estrutura física, humana e legal respectivamente.

CAPÍTULO 2:

CIÊNCIA POLÍTICA: conceitos fundamentais.

 

1. Apresente a noção clássica de política, proveniente da cultura grega.

A política é essencialmente unida à moral, por que o fim último do Estado é a virtude, ou seja, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. A ética é a doutrina moral individual e a politica a doutrina moral social. O Estado se apresenta como superior ao indivíduo pois a coletividade é superior ao indivíduo e unicamente no Estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.

2. Relacione poder e política, diferenciando-os.

Poder é o direito de deliberar, agir e mandar enquanto política é a arte de exercer o poder político e ocupar-se dos assuntos políticos em geral.

3. Apresente o conceito de “sociedade civil” na visão de Thomas Hobbes e na visão atual.

Para Hobbes, a sociedade civil se subordina ao Estado, o qual deteria todos os poderes, pois o autor defende um Estado absolutista.

4. Acerca da origem da sociedade: discorra acerca da teoria naturalista de Aristóteles.

Aristóteles fala que “o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente”. Para Aristóteles, “os agrupamentos irracionais ocorrem tão somente pelo instinto, pois, entre os animais, somente o homem possui a razão, tendo noções de bem e mal, justo e injusto”.

5. Acerca da origem da sociedade: discorra acerca da teoria contratualista em seus traços gerais. Em seguida, apresente pontos específicos/marcantes das teorias de Hobbes, Locke e de Rousseau, enfatizando a diferença entre elas.

A teoria contratualista afirma que a origem do Estado se dá pelo contrato social, do principio em que o Estado foi construído a partir de um contrato firmado entre as pessoas.

Para Hobbes, o contrato foi feito por que o homem é o lobo do próprio homem, pois há no homem um desejo de destruição e domínio sobre o seu semelhante gerando uma competição constante, um estado de guerra, sendo assim necessário existir um poder que esteja acima das pessoas para que o estado de guerra seja controlado. Para que isso aconteça, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos, agindo como um soberano absoluto. Já Locke parte do princípio de que o Estado existe em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão. Os cidadãos livremente escolhem seu governante, dando-lhes poderes para conduzir o Estado, afim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social, devendo o Estado preservar o direito à liberdade e propriedade privada e as leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não de um soberano. Diferentemente de Hobbes, Locke é um opositor ao absolutismo, negando todas as teses de que deva haver um poder inato dos governantes. Rousseau diz que o ser humano é essencialmente bom, porém a sociedade o corrompe. Ele diz que o povo tem a soberania, concluidno que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, sendo o governante nada mais do que o representante do povo. Defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam sua vontade individual para garantir a realização de uma vontade geral.

6. Apresente os conceitos de Estado, poder e violência na visão de Norberto Bobbio. Em seguida, correlacione-os.

Bobbio afirma que inicialmente o Estado representava a figura mor da sociedade e que a partir dele se desenvolviam as demais associações – como a família, por exemplo. Com o passar dos séculos – e com a validação da sociologia enquanto ciência –, há uma inversão dessa lógica e o Estado passa a ser avaliado como