O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
Por: Gabriel Alvarenga • 13/11/2019 • Trabalho acadêmico • 4.653 Palavras (19 Páginas) • 196 Visualizações
TEMAS TCC
PSICOPATIA
A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os Psicopatas
Direito Ambiental Refugiados Ambientais
O paradigma biocêntrico e a proteção dos animais domésticos
A Convenção de propriedade intelectual e a convenção de biodiversidade: contradições
A politica nacional de modificações climáticas e o principio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos
O pagamento por serviços ambientais A agenda 21 e o estatuto da cidade
Desenvolvimento sustentável e o princípio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos para criticar políticas governamentais
Resiliência e Lei de desastres nos casos de rompimento de barragens
Os atingidos por barragens e a garantia do direito individual homogêneo Indígenas e seus direitos em face das políticas publicas governamentais A utilização do princípio da precaução e os agrotóxicos no Brasil
Grafite e proteção do patrimônio cultural como elementos conciliadores
Ética e estatuto da oab
A oab e seus preceitos fundamentais
A eleição indireta para presidente da OAB federal como forma de ferir o princípio democrático. A igualdade e mútuo respeito entre advogados, juízes e ministério público em casos práticos.
A publicidade no Código de ética e disciplina
A publicização dos atos da OAB e o princípio da transparência. A mulher na pratica advocatícia
para presidente da OAB federal como forma de ferir o princípio democrático. A igualdade e mútuo respeito entre advogados, juízes e ministério público em casos práticos.
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A publicização dos atos da OAB e o princípio preceitos fundamentais
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