Violencia Social

As causas

Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso à justiça) é precária ou insuficiente, e há baixa OFERTA de postos de trabalho.

Esse e os demais fatores apontados pelos especialistas não são exclusivos do Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes. Não é a pobreza que causa a violência. Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam, como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades. E o País estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.

Outros dois fatores para o crescimento do crime são a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles e a desestruturação familiar. Esta última é causa e também efeito. É causa porque sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. Mas a desestruturação de sua família pode ter sido iniciada pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. A desestrutura tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar.

Também não é o desemprego. Mas o desemprego de ingresso – quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso – tem relação direta com o aumento da violência, porque torna o jovem mais vulnerável ao ingresso na criminalidade. Na verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a auto-estima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido.

Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencer a um grupo, o poder que uma arma representa, o prestígio) um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável.

O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos. As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputas entre traficantes rivais.

E, ainda, outro fator que infla o número de homicídios no Brasil é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida.

Os caminhos para a solução

Para um enfrentamento das causas, a participação de toda a sociedade – tanto cobrando soluções do Poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento social e mesmo de questões de segurança pública – é um caminho apontado pelos especialistas. Não significa substituir as funções do Estado, mas trabalhar em conjunto. E é importante não transformar o diagnóstico, a identificação das causas, em motivo para mais violência. Afirmar que as áreas urbanas mais desprovidas de recurso facilitam a criminalidade não significa dizer que os moradores dessas áreas sejam culpados. Na verdade, além de enfrentar condições precárias de subsistência, essa população ainda é a principal vítima de crimes violentos.

Grande parte das ações necessárias está na gestão urbana, que compete aos municípios. Como a segurança pública é tarefa dos Estados, é preciso haver integração entre políticas urbanas e políticas de segurança pública.

A escola também é um ponto importante: espaço privilegiado de convívio e de formação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta. Escolas que permanecem abertas nos finais de semana, para uso da comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências.

Além de uma escola pública melhor, fazem parte da lista de ações recomendadas por quem estuda a violência uma polícia melhor equipada e um Poder Judiciário mais ágil e, se necessário, mais rigoroso.

Para proteger-se dos crimes contra o patrimônio, como fraudes, furtos e roubos, o sociólogo Tulio Kahn recomenda estratégias de “bloqueamento de oportunidades”: dificultar o acesso dos criminosos aos alvos por eles visados.

O ladrão age quando tem a oportunidade facilitada e pelo valor que possa obter com o produto do roubo. A mudança de alguns hábitos e a adoção de comportamentos preventivos, somadas a equipamentos de segurança que possam incluir de simples trancas reforçadas a sofisticados sistemas de monitoramento eletrônico de residências são recomendados pelos especialistas em segurança. A instalação de equipamentos deve levar em conta o patrimônio a ser protegido e, claro, a disponibilidade financeira (leia o capítulo “Dicas de prevenção”).

De uma maneira mais ampla, não basta somente proteger a si mesmo. Adalberto Botarelli, psicólogo social, cita o pensamento do filósofo Espinosa, segundo o qual agimos governados por três questões: 1) uma lógica transcendental, não se faz uma coisa porque é pecado; ou 2) uma lógica do medo, não se faz pela punição possível; ou 3) pelo bem comum, porque o bem do outro é o bem de si próprio – é a lógica da ética do bem comum. De acordo com a ética do bem comum, uma pessoa não vai se preocupar com a redução dos assaltos por ser um bem para si mesma, mas por ser um bem para toda a sociedade. Nessa lógica, não existe propriamente uma defesa contra a violência, mas sim a redução do medo.

Perfil da vítima e do agressor

O jovem, do sexo masculino, morador de regiões periféricas das grandes cidades, que abandonou a escola cedo e não tem emprego formal, é a maior vítima de homicídio.

Ao mesmo tempo, esse jovem é o maior autor de crimes contra o patrimônio, como assaltos e roubos.

E a maior vítima de crimes contra