ATPS CONTABILIDADE

Introdução

Esse trabalho contem considerações sobre as sociedades anônimas e suas regulamentações legais.

Linhas gerais das sociedades econômicas

Existe duas maneiras de exercer uma atividade de negócios, podemos desenvolver uma atividade sozinho e atingir um resultado e em busca de um melhor resultado econômico pode ser criado uma sociedade, que seria a participação de uma ou mais pessoas em busca de maior rentabilidade e melhores resultados, desta forma também teria uma maior proteção judicial com essa formação.

Na junção de investimentos comuns com intuído de rendimento de uma atividade econômica podemos dizer que seria uma formação de sociedade. Conforme Codigo Civil que nos da essas base legal: “Art.981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”.

Os sócio juridicamente são titulares com direitos sobre o patrimonial econômico, mas perante o “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços”, dessa forma fica claro a participação de uma terceira pessoa exercendo o papel de atividade empresaria.

A personalidade jurídica da sociedade empresária

Quando falamos das sociedade Juridicas podemos se basear no “Art.44. São pessoas jurídicas de direito privado:

As sociedades

Quando as sociedade passa a se referir como pessoa Jurídica muda-se suas características assumindo uma nova personalidade. Daí então se vigora o Art. 45 de nosso Código Civil: legalizando a existência da pessoa jurídica. Conforme alguns especialistas a pessoa jurídica é uma ideia para composição de interesses e a solução de conflitos entre as partes, onde podemos dizer que a partir da sua criação iniciasse o principio da autonomia patrimonial.

Limitação da responsabilidade

Quando falamos em limitações das responsabilidades devemos se atentar, devido ser um assunto que ambas as partes tem responsabilidades sobre as obrigações. Se tornando em alguns casos responsabilidade do devedor e do sócio. Mas primeiro o que se deve levar em conta são os bens sócias, caso necessário para o solver o o seu passivo. Referencia Art.1024 do Código Civil. Devido ao grande risco surgiu a limitação das responsabilidades onde conta com separação total entre o patrimônio do sócio e da sociedade, sendo elas as sociedades limitadas e sociedades anônimas. Desta forma se tem mais segurança aos sócios sendo elas as modalidades mais utilizadas nos dias atuais.

História das sociedades anônimas

Até chegar na sociedade anônimas atuais se passaram por três fazes, são elas novo mundo, onde tudo começou, tinham privilégios. No segundo momento os previlegios não faziam mais partes, mas era necessário autorizações para funcionarem. E por final tivemos os momento de libertação, apesar de estarmos agora sobre o regime da liberdade, persistem também os regimes do privilégio e da autorização.

Em nosso país, se aplica o regime da autorização às sociedades anônimas bancárias, de apitalização, de investimentos e as estrangeiras, por exemplo. Quanto às constituídas por pelo regime do privilégio poderíamos citar por exemplo a petrobrás.

Principais características e tipos de sociedades anônimas

A lei 6404/1976) que consiste no “Art.1. A companhia ou sociedade anônimas terá o capital dividido em ações, e