Direito Humano

Sendo assim, vemos que os agrupamentos primários são aqueles onde existe uma associação, mesmo que ainda não apresente um fim. O homem é um ser social por natureza, Aristóteles diz que só o indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, viveria isolado. Já o pensador São Tomás de Aquino, disse que o homem é, por natureza, animal social e político e precisa viver em multidão.

Escritores modernos se unem a esta mesma corrente, entendem que o homem seja induzido por uma necessidade natural, porque a socialização é uma condição de vida, pois só desta forma ele aproveitaria a sua necessidade. Portanto, para os autores que defendem essa teoria, a sociedade é uma conjugação de um impulso social natural e da cooperação da vontade humana.

A sociedade decorre da natureza humana, que é um grupo de pessoas que se reunem em determinados lugares em função de objetivos comuns.

Dallari argumenta que em toda sociedade existe:

a) uma finalidade ou valor social;

b) manifestações de conjunto ordenadas

c) o poder social.

Quanto ao poder social, existem autores e teorias que negam a necessidade do poder social, são os chamados "anarquistas’’. Por uma série de circunstâncias, entre as quais o excessivo apelo à violência, o anarquismo foi perdendo seus seguidores ao longo do tempo.

A sociedade de fins políticos pode distinguir duas espécies de sociedades:

a) sociedades de fins particulares: Possui finalidade definida, voluntariamente escolhida por seus membros e;

b) sociedades de fins gerais: É objetiva a criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integram consigam atingir os seus fins particulares.

As sociedades são as chamadas sociedades políticas. Criam condições para a consecução dos fins particulares de seus membros, ocupam-se da totalidade das ações humanas, coordenando-as em função de um fim comum. Entre estas, a que atinge um circulo menor de pessoas é a família. Mas, a sociedade política de maior importância é o Estado.

ESTADO

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Numa nação, o Estado desempenha funções políticas, sociais e econômicas.

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