Nova ação para nomear trabalho

Petição em artigos

Ação de Nunciação de Obra Nova

ENDEREÇAMENTO (Art. 91, 93 e 95 do CPC)

Urgência: LIMINAR (art. 937 do CPC)

Qualificação do autor (art. 282, II do CPC); qualificação e endereço

do advogado (art. 39, I do CPC); fundamento processual: art. 934 e seguintes do CPC;

NOME DA AÇÃO (art. 934 com 937, ambos do CPC);

Qualificação do réu: art. 282, II do CPC;

DOS FATOS

Que;

Ocorre que;

Portanto.

DO DIREITO

Direito Processual

Do Cabimento (art. 934, I do CPC)

Da Competência (art. 95 do CPC)

Da Liminar (art. 937 do CPC – fumus boni iuris e periculum in mora)

Dos pedidos específicos da ação (art. 936, I, II, III e 938, parte inicial e parte final)

Direito Material

Da propriedade e Da Vizinhança (art. 1.228; 1.277; 1.280; e, 1.281 CC)

DOS PEDIDOS

LIMINAR DE EMBARGO (Art. 937 e 936, I, ambos do CPC)

Multa por inobservância (art. 936, II, CPC)

Condenação em Perdas e Danos (art. 936, III, CPC)

Intimação do construtor e dos operários (art. 938, parte inicial)

Citação do réu (art. 938, parte final)

Gratuidade Judiciária

Condenação sucumbencial

Procedência da ação

Protesto por provas (art. 332 do CPC)

Valor da Causa (art. 259, II do CPC)

Termos em que,

Pede deferimento.

Local..., data...

ADVOGADO...

OAB...