Pre Projeto Aposentadoria

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROJETO DE MONOGRAFIA

Desaposentação

Aluna: Larissa Suzany Santos

Orientador:

Londrina

2013

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Desaposentação

Autora: Larissa Suzany Santos

Orientador:

Área de Concentração: Direito Previdenciário

Duração: 06 meses

Início: Junho de 2013

Termino: Novembro 2013

2. TEMA

Demonstrar a possibilidade de um aposentado que continua ou continuou trabalhando em ter uma aposentadoria mais vantajosa.

3. DELIMITAÇÂO DO TEMA

O presente trabalho visa explicar as possibilidades da desaposentação, tendo em vista que o aposentado continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social.

4. PROBLEMA

Com a mudança na expectativa de vida, temos bastante aposentados no mercado de trabalho e com isso continuam contribuindo para a Previdência Social. Atualmente tem-se falado em desaposentação, que é a possibilidade de um aposentado que continuou trabalhando e contribuindo para o INSS e quer receber uma aposentadoria mais vantajosa, pois a velhice é um período que os aposentados necessitam de mais dinheiro, pois além das despesas com alimentação existe também as despesas com remédios.

O presente trabalho visa demonstrar a possibilidade de renunciar ou não um beneficio adquirido para obtenção de um mais vantajoso, existe casos em que será necessário a devolução dos valores já recebidos, mas existe casos em que não existirá esse necessidade para o recebimento de um benefício mais vantajoso.

5. HIPÓTESE

Por meio de estudo sobre tal mudança, as pesquisas serão realizadas através de livros e artigos, pois existe algumas divergências entre os tribunais em relação a desaposentação (renúncia do benefício adquirido para obtenção de um mais vantajoso.

Como não há lei que determine tal alteração, há decisões no sentido em que a aposentadoria é direito patrimonial disponível, passível de renúncia, ato que tem por finalidade a busca de um benefício mais vantajoso.

6. OBJETIVOS

O objetivo do presente trabalho é expor esse novo caminho que os aposentados que continuaram e continuam trabalhando em conseguir um melhora em sua aposentadoria através da desaposentação (renúncia da aposentadoria para obter um benefício mais vantajoso).

7. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho trata da relevante alteração no mundo jurídico, tendo em vista que não existe lei que determine tal alteração, mas também não existe lei que proíba a desaposentação.

Será feita uma explicação de todos os tipos de aposentadoria e demonstrar a possibilidade da desaposentação, ou seja, será explicado detalhadamente a possibilidade de desaposentação, com suas vantagens e desvantagens.