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Prova Oab Penal

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Por:   •  12/3/2014  •  370 Palavras (2 Páginas)  •  481 Visualizações

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Grávida de nove meses, Ana entra em trabalho de parto, vindo dar à luz um menino saudável, o qual é

imediatamente colocado em seu colo. Ao ter o recém‐nascido em suas mãos, Ana é tomada por extremo furor,

bradando aos gritos que seu filho era um “monstro horrível que não saiu de mim” e bate por seguidas vezes a cabeça

da criança na parede do quarto do hospital, vitimando‐a fatalmente. Após ser dominada pelos funcionários do

hospital, Ana é presa em flagrante delito.

Durante a fase de inquérito policial, foi realizado exame médico‐legal, o qual atestou que Ana agira sob influência de

estado puerperal. Posteriormente, foi denunciada, com base nas provas colhidas na fase inquisitorial, sobretudo o

laudo do expert, perante a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri pela prática do crime de homicídio triplamente

qualificado, haja vista ter sustentado o Parquet que Ana fora movida por motivo fútil, empregara meio cruel para a

consecução do ato criminoso, além de se utilizar de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Em sede de

Alegações Finais Orais, o Promotor de Justiça reiterou os argumentos da denúncia, sustentando que Ana teria agido

impelida por motivo fútil ao decidir matar seu filho em razão de tê‐lo achado feio e teria empregado meio cruel ao

bater a cabeça do bebê repetidas vezes contra a parede, além de impossibilitar a defesa da vítima, incapaz, em razão

da idade, de defender‐se.

A Defensoria Pública, por sua vez, alegou que a ré não teria praticado o fato e, alternativamente, se o tivesse feito,

não possuiria plena capacidade de autodeterminação, sendo inimputável. Ao proferir a sentença, o magistrado

competente entendeu por bem absolver sumariamente a ré em razão de inimputabilidade, pois, ao tempo da ação,

não seria ela inteiramente capaz de se autodeterminar em consequência da influência do estado puerperal. Tendo

sido intimado o Ministério Público da decisão, em 11 de janeiro de 2011, o prazo recursal transcorreu in albis sem

manifestação do Parquet.

Em relação ao caso narrado, você, na condição de advogado(a), é procurado pelo pai da vítima, em 20 de janeiro de

2011, para habilitar‐se como assistente da acusação e impugnar a decisão.

Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija a

peça cabível, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes, datando do último dia do prazo

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