Atps Processo Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.663 Trabalhos sobre Atps Processo Penal II. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Processo Penal II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
Atps Processo Penal II
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUALPENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO PROFESSOR: William César Pinto de Oliveira Etapa 1 e 2 Alunos: Adriana Zaccariotto RA:37777881 Jaqueline Garcia Sossai RA:3715677119 Marinalva Dias da Silva RA:4200054617 Wallasy B. da S. Carlos RA:3226039800 LEME/SP 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO ETAPA 1 PROVA – CONCEITO E OBJETO LEME/SP 2015 PROVA - CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
Atps processo penal II
PROVA Conceito: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), é o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz (CPP, arts. 156, I e II, com a redação determinada pela Lei nº 11.690/2008, 209 e 234) e por terceiros (p. ex. peritos), destinados a levar o magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação. Objeto: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), o objeto da prova é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marta Oliveira Lima Ra. 37760807 Monika Balbino Ra. 6451332929 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2015 -
Processo Penal II - ATPS
1 – PASSO 1: 1.1 - O que são meios executórios? Os meios executórios no direito penal se inicia quando o agente sai da fase de preparação e começa com a agressão efetiva ao bem jurídico tutelado por meio da realização do núcleo do tipo penal. 1.2 - Quais são os meios executórios do crime de estupro? O ato executório no crime de estrupo, capitulado no artigo 213, caput, do Código Penal, consiste em quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Processo Penal II - Sentença
SENTENÇA Sentença em sentido estrito é a decisão definitiva que o juiz profere solucionando a causa. Classificação a) Condenatória Ocorre quando acolhem a pretensão punitiva total ou parcialmente da acusação. b) Absolutória Ocorre quando não acolhem a pretensão punitiva do autor. b.1) Própria Não aplica-se qualquer sanção ao réu. b.2) imprópria Absolve o réu, mas impõe medida de segurança c) Terminativa de mérito Ocorre quando não há julgamento do mérito. Não absolve e nem condena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2013 -
Semana 1 - Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Processo Penal II
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta._______________________________________ R: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
ATPS Direito Penal II
ETAPA 01 PASSO 2 O Regime Disciplinar Difereciado (RDD) é objeto da Lei brasileira nº 10.792 que alterou a Lei de Execuções Penais e o Código de Processo Penal no país. Motivada pela organização de facções criminosas, atuantes em presídios, principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a Lei foi criada com argumento motivacional de buscar dificultar as ações organizadas e supostamente lideradas por internos dos presídios, tais como o Comando Vermelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2013 -
Processo Penal II
Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação de advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Penal II
Caso concreto 06: Daniele Duarte, fazendeira de vultosas posses, em virtude de uma viagem de longa data que fará para o exterior, resolve deixar, no terreno de seu vizinho Sandro Santos , sem o conhecimento deste, 2 (dois) cavalos da raça Mangalarga para que o vizinho os cuidasse. Todavia, Sandro Santos percebeu que os referidos animais acabaram danificando toda sua coleção de orquídeas raras, gerando assim evidente prejuízo econômico. Ante o exposto, Sandro comunicou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Processo Penal Ii
(Magistratura Federal / 2 RegiÃo) Para provar a sua inocencia, o reu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz esta convencido da veracidade do que esta narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. ExercÃcio Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Processo Penal II
como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta.Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Processo Penal II
O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade, fonte e meio de prova, objeto, atividades probatórias, limites, ônus, são as bases da teoria e a sustentação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Atps Processo Penal
ETAPA 1 PASSO 1 O princípio da legalidade, também conhecido como reserva legal, tem papel de limitar o poder punitivo estatal, opondo-se ao totalitarismo. No direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal. Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
PROCESSO PENAL II
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS V DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS V Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Procedimento no Tribunal do Júri - Segunda Fase (Juízo de Mérito) Objetivos Ultrapassado o judicium accusationis, o aluno deverá compreender o procedimento a ser adotado no julgamento em plenário, principalmente conhecer a forma de julgar mediante a quesitação e votação. Estrutura do Conteúdo Segunda fase da preparação para o julgamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
Processo Penal II
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a- a- Há causa modificadora de competência? Há continência – concurso de pessoas num único crime ou na hipótese de concurso formal de crimes. Art. 77 CPP b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Atps Processo Penal IV Passo 2
Passo 2 (Estudante) Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. Com a aprovação da Adin 4424, a ação penal da Lei Maria da Penha, passou ser incondicionada, ou seja, não depende mais da representação da ofendida, para que o agressor responda pela lesão corporal de qualquer natureza. Aonde entram os benefícios dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade? A nosso ver, benefícios tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Penal II
PROCESSO PENAL II – ementa: DA PROVA / DOS ATOS PROCESSUAIS / SENTENÇA / RECURSOS / PROCEDIMENTOS – ordinários, sumário, sumarríssimo / DO PROCEDIMENTO DO JURI / DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. DA PROVA Prova – estabelecer a existência da verdade e produzir um estado de certeza na consciência do magistrado. Objetivo: formar convicção do juiz sobre os elementos necessários para a decisão da causa. Objeto da prova: é toda circunstância ou alegação referente ao litígio, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2013 -
Trabalho De Processo Penal II Estacio
Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Penal II
AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. No caso em comento, observamos que trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Processo Penal II
Plano de Aula: Investigação Criminal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Investigação Criminal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Investigação Criminal Objetivos Tem o objetivo de posicionar o aluno na estrutura persecutória do Estado. Objetiva o conhecimento do procedimento inquisitivo da persecução penal, seus órgãos e as atribuições da autoridade policial. Formas e atos de instauração do inquérito policial. Estrutura do Conteúdo Inquérito policial (continuação). Formas de instauração. Cognição imediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Atps Processo Penal
ETAPA 1 Aula-tema: Questões e Processos Incidentes. Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes processuais e exceções, previstos no Código de Processo Penal, podendo ainda, fixar o assunto estudado em sala de aula. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos adiante. Passo 1 Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
PROCESSO PENAL Ii
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R- A C. F de 1988 art. 5º, LVI veda expressamente o uso de prova através de meios ilícitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
PROCESSO PENAL II
AULA 2 (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014