SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO

Plano de Aula: SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107

Título

SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO

Objetivos

• Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

• Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.

Estrutura do Conteúdo

4. Sociedade Política - Estado

"RESUMO

O capítulo discute as diversas concepções de Estado trazidas pelas concepções sociológica e jurídica. São analisadas as teorias de Weber, Marx e Durkheim e, em seguida, a perspectiva de Hans Kelsen. Na perspectiva weberiana destaca-se a associação entre Estado e o monopólio legítimo da violência, ao passo que na visão de Marx é destacada a associação entre Estado e classes sociais. sobretudo a burguesia. Aborda-se, ainda, o tema da relativa autonomia do Estado. Em Durkheim, a ênfase recai sobre a ideia de atuação moral do Estado.

Na segunda parte, são abordadas as controvérsias existentes sobre a trajetória histórica do Estado, sobretudo quanto à existência do Estado na Antiguidade. O autor procura mostrar que há visões que defendem a sua existência na Grécia e Roma antigas, assim como no Oriente. No entanto, inúmeros pensadores preferem situar o Estado como uma instituição moderna, que surge após a Idade Média. Tal divisão enseja uma discussão que demonstra a pluralidade de visões sobre o tema do Estado ainda hoje existentes nas teorias políticas e jurídicas" (GUANABARA, op. cit., p.22).